Barroso designa CNJ para acompanhar conversas entre governo e indígenas
Associação reclamou de tratamento desrespeitoso durante reunião com governo para adoção de medidas de proteção frente pandemia de Covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu designar a conselheira Maria Thereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, e um observador do gabinete dele para acompanhar as reuniões entre líderes indígenas e integrantes do governo federal sobre como conter a pandemia da Covid-19 nas aldeias.
O nome de Maria Thereza foi sugerido pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.Barroso também estipulou que as reuniões sejam feitas por meio de plataforma adequada, com imagem e som repassados a todos os participantes a partir do próximo encontro.
O ministro atendeu parcialmente pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Também são autores da ação seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT).
Barroso destacou ter “confiança na capacidade de o governo e as comunidades indígenas construírem um consenso”. “Só governo e comunidade, em conjunto, podem conceber um plano eficaz e exequível. Não queremos repetir a história, queremos mudar a história. Com boa fé, boa vontade e espíritos desarmados, dificuldades são desfeitas e quase tudo é possível.”
Na segunda-feira (22), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a sala de situação montada pelo governo por determinação de Barroso para discutir medidas de proteção às comunidades na pandemia de Covid-19 foi “arquitetada para atacá-los, incluindo acusações dirigidas a eles com palavras de baixo calão e se sentiram como alvo de tentativas intimidatórias.”
Leia também
Barroso determina que governo adote medidas contra alta da Covid-19 em indígenas
AGU diz ao STF que não existe omissão do governo na proteção a indígenas
No dia 8 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena e a primeira reunião da Sala de Situação aconteceu no último dia 17.
Na ação, os indígenas relatam que a reunião foi de um “tratamento desastroso, humilhante e constrangedor, situação à qual nenhum cidadão merece passar, sobretudo diante de autoridades do governo brasileiro”.
“Em tom ameaçador e vexatório, o Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, chamou-os de ‘cínicos, levianos e covardes’, por se manifestarem ao dizer que há genocídio e falta de ações coordenadas por parte dos órgãos do Estado responsáveis para zelar pela saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. Uma clara tentativa de violar a sua liberdade de expressão, direito garantido em qualquer sociedade democrática que viva sob o império da lei e da Constituição. A reunião se iniciou com desrespeito às lideranças indígenas indicadas, com atraso e com falas discriminatórias e incitação de ódio contra os povos indígenas”, disseram em trecho da ação.
Segundo a associação, pela forma como a reunião foi conduzida, o governo sinalizou que não há qualquer intenção de diálogo participativo com os indígenas indicados pela Apib, destacados para discutir as situações específicas de cada região que abriga povos indígenas isolados e de recente contato.
