Barroso dá cinco dias para governo explicar situação da população ianomâmi
Ministro do STF cobra explicações sobre as condições nutricionais dos indígenas, sobre o acesso deles à água potável e a serviços de saúde e medicamentos
O ministro Luís Roberto Barroso determinou, nesta quarta-feira (17), que o governo federal explique, em até cinco dias, a situação da população ianomâmi no país, incluindo informações sobre condições nutricionais, sobre o acesso à água potável e a serviços de saúde e medicamentos.
O povo ianomâmi vive na Amazônia. Sua terra ocupa partes dos estados do Amazonas e de Roraima.
O ministro determinou que a União apresente informações sobre “todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas”.
“Determino, ainda, que a União indique: (i) as providências adotadas quanto a tais âmbitos, desde a primeira cautelar deferida por este Juízo, bem como (ii) nome e cargo das autoridades responsáveis”, decidiu.
(Publicado por Wellington Ramalhoso)
