Baixada Santista tem 34% das mortes por intervenção policial no estado, diz Defensoria Pública de SP
Das 47 mortes por ocorrências envolvendo policiais, 16 foram no litoral
Relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostra que 34% das mortes por intervenção policial aconteceram na Baixada Santista, no período de 1º janeiro e 1º fevereiro. O documento foi enviado Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) na última sexta-feira (1º).
Foram registradas 47 mortes por ocorrências envolvendo policiais no estado, dessas 16 foram nas cidades de Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. Segundo o relatório, “há uso desproporcional da força nessas operações nessa região”. Os números das mortes por policiais em serviço foram coletados da pasta.
O relatório ainda aponta que sete das mortes aconteceram em um intervalo de cinco dias, entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro, e ocorreram “após a morte do policial Marcelo Augusto da Silva na região de Cubatão, o que confirma a correlação clara entre a vitimização de policiais em serviço e o aumento da letalidade policial na mesma região após a intensificação de operações policiais”.
O núcleo teve acesso também a sete boletins de ocorrência das nove mortes ocorridas na Baixada Santista durante a Operação Verão, iniciada em janeiro deste ano após a morte de policiais militares na região.
E em meio às investigações foram identificados que não há menção ao uso de câmeras policiais em, pelo menos, 4 documentos, em que estão envolvidos policiais da rota – um dos batalhões já equipados com as câmeras e que há repetição da versão policial em todas as ocorrências com mortes.
A defensoria deixa claro que iniciou essa investigação ainda durante a operação escudo, no ano passado, para acompanhar mortes decorrentes de intervenção policial e na época, 25 boletins de ocorrência foram analisados, o que permitiu chegar a uma conclusão “há uma padronização de comportamento que excede os parâmetros legais sobre o uso da força por agentes de segurança”, diz documento.
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria realizou uma visita em três comunidades da Baixada e recebeu relatos de 24 pessoas sobre violência institucional.
As visitas foram na Vila Teimosa/Vila Sonia em Praia Grande, Vila dos Pescadores em Cubatão e Vila dos Criadores em Santos.
“O ingresso irregular em domicílio sem mandado judicial e a presença ostensiva em ambientes de aglomeração de policiais com o uso de armamento pesado, principalmente em horários de chegada e saída de crianças para as escolas. Houve denúncias também de abordagens policiais que não estavam justificadas pela fundada suspeita. Na realidade o que essas comunidades relatam além de pedir paz e respeito, é justamente o cenário de terror instaurado por conta dessa presença policial ostensiva”, diz Surraily Youssef, defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
O documento traz o relato de alguns moradores a partir de um pseudônimo para que a identidade seja preservada, em que eles apontam as abordagens policiais,
Uma das pessoas falou que seu filho de 10 anos e mais três amigos estavam brincando na frente da associação de moradores e os policiais apontaram fuzil para eles. As crianças, então, entraram na associação para buscar abrigo.
Outro relato traz que “ele apontou a arma para mim e pediu para eu levantar a camisa e virar de costas. Ele disse que estava tudo bem e pediu para eu continuar o caminho. A presença policial aumentou aqui na comunidade, nunca tinham me revistado antes como aconteceu agora. Consideramos desnecessária essa presença policial, não somos ladrões. Não é porque moramos em uma comunidade que fazemos coisas erradas”, diz depoimento.
Em nota enviada à CNN, a SSP-SP diz que a pasta enviou a Defensoria Pública do Estado na sexta (1º) os esclarecimentos solicitados em relação à operação. “A pasta ressalta que todos os casos de morte em confronto são rigorosamente pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas Corregedorias, do Ministério Público e Poder Judiciário, que inclusive têm acesso às imagens das câmeras corporais portáteis (COPs) utilizadas pelos PMs envolvidos nas ocorrências”, afirma nota.
Operação Verão
A Polícia Militar de São Paulo deflagrou, em 2 de fevereiro, a Operação Verão na região da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. Motivada pela morte do soldado da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, a operação já registra 39 suspeitos mortos.
