Após um ano preso, jovem inocentado morre no dia de ser solto no Tocantins
Briner de César Bitencourt foi absolvido em processo sobre cultivo de maconha em Palmas, mas alvará de soltura chegou dois dias após a decisão e horas após a morte do jovem
Há um ano, no dia 12 de outubro de 2021, o jovem Briner de César Bitencourt foi preso em uma operação da Polícia Militar (PM) que fechou um laboratório de produção de drogas e apreendeu mais de 10 quilos de entorpecentes em Palmas, no Tocantins.
De acordo com a PM, foram encontrados no local 29 mudas de maconha, fertilizantes e produtos para cultivo de plantas, balança de precisão, mais de R$ 3 mil reais em dinheiro, duas motocicletas e aparelhos celulares. Na operação, foi localizada, atrás de uma parede falsa, um laboratório com várias mudas de maconha e 20 tabletes embalados dentro de uma caixa utilizada para delivery.
Segundo a polícia, além de Briner, outras duas pessoas estavam no imóvel no momento da ação. O jovem foi preso em flagrante e levado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil, de onde foi encaminhado ao presídio onde permaneceu durante um ano.
Na sexta-feira (7), saiu a sentença que absolveu Briner. O documento afirma que ele não tinha acesso aos quartos dos outros réus e que não foram demonstrados indícios de associação ao crime.
“A prova se mostra frágil em relação à sua autoria delitiva. O réu negou que tivesse conhecimento da existência das plantas e dos tabletes de maconha, o que não foi rechaçado por nenhuma outra prova colhida durante a fase judicial”, diz trecho da sentença.
Desde o início do processo, a defesa, representada pela advogada Lívia Machado Vianna, alega que Briner é inocente e que sublocava um quarto em uma casa, que foi utilizado para o crime sem o seu conhecimento. Lívia afirma à CNN, os outros envolvidos afirmaram em depoimentos à polícia que o motoboy não tinha relação com o crime. A polícia pediu a prisão preventiva, que foi concedida.
“A defesa realizou uma investigação defensiva para provar a inocência de Briner. Foi realizado perícia no imóvel para demonstrar a dinâmica da casa e que o quarto de Briner era isolado do restante da residência. Realizou-se perícia no celular do Briner para comprovar que ele não tinha qualquer envolvimento com práticas ilícitas e foi juntado aos autos declarações dos empregadores para demonstrar a índole dele”, afirmou a advogada.
A defesa alega que o Fórum de Palmas teve expediente diferenciado no dia que saiu a sentença e que houve atraso para a expedição do alvará de soltura.
Espera pela liberdade
Briner de César Bitencourt, de 23 anos, que estava na Unidade Penal Regional de Palmas (UPP), morreu na madrugada de segunda-feira (10), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul de Palmas. A morte foi atestada pela equipe médica, sendo que o laudo com a causa ainda não foi consolidado e informado à Unidade Penal, de acordo com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju).
A Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal do Tocantins recebeu o alvará na segunda-feira (10), quando foi inserido no sistema eletrônico, às 15h40, de acordo com a Seciju. A equipe de analistas da central identificou o óbito, conforme informações no sistema, e emitiu certidão informando a situação ao Judiciário.
Briner começou a apresentar dores no corpo nos últimos 15 dias. De acordo com a secretaria, o jovem foi acompanhado pela equipe de saúde em consultas e encaminhado para atendimento especializado em unidades de saúde da capital, porém sem diagnóstico fechado em tempo.
No domingo (9), dia anterior à morte, Briner teve mal-estar durante a noite, foi avaliado pela equipe de saúde plantonista que verificou a necessidade de um atendimento de socorro especializado. Segundo a secretaria, a equipe emitiu chamado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, após avaliação, ele foi medicado e ficou sob observação da equipe da UPP.
Por volta das 22h, Briner voltou a passar mal, sendo acionado imediatamente o Samu que o levou à UPA. No local, ele permaneceu sob cuidados e intervenções da equipe de saúde do Pronto Socorro Sul. O quadro clínico evoluiu para complicações e o óbito foi registrado por volta das 4h30 da manhã de segunda-feira.
A secretaria afirma que a família foi informada sobre o falecimento no início da manhã de segunda-feira e que “devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante a custódia não são informados aos familiares, além de não haver diagnóstico fechado pelas equipes médicas em tempo até a data do óbito”.
