Após corte no orçamento, UFRJ detalha finanças e diz que pode fechar até julho

Em coletiva de imprensa convocada na manhã desta quarta-feira (12), representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) detalharam o cenário financeiro no qual só asseguram o funcionamento da instituição até julho deste ano, devido aos cortes aprovados pelo Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Além da reitora, estiveram presentes o vice-reitor Carlos Frederico Leão da Rocha e o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.

De acordo com o pró-reitor, devido aos cortes, diversas atividades da UFRJ serão afetadas, além das atividades acadêmicas, como a testagem para Covid-19, a pesquisa de desenvolvimento de uma vacina própria, brasileira, além de haver redução de oferta de leitos nos hospitais geridos pela instituição e redução de atendimento nessas unidades. 

A reitora reforçou a importância dos hospitais universitários nesse momento de pandemia. Segundo Denise Pires, na UFRJ, são 150 novos leitos destinados aos pacientes de Covid-19, e com um número percentual de óbitos muito menor do que o dos demais hospitais do país. “Como manter leitos abertos, laboratórios funcionando? Como realizar o sonho da vacina brasileira sem que nós consigamos pagar a nossa conta de luz, a nossa conta de água? E, o que é mais grave, os contratos de limpeza e segurança dos nossos prédios?”, questionou. 

Na apresentação orçamentária, o pró-reitor Eduardo Raupp detalhou os cortes sofridos pela universidade. Em 2012, o orçamento discricionário da instituição, que pode ser remanejado pela gestão sem comprometer as despesas obrigatórias, era de R$ 773 milhões. Em 2021, é de 299 milhões, uma redução de 70,3% em nove anos.

O projeto de lei orçamentária de 2021 aprovou um orçamento de 299,1 milhões para a universidade. Desse valor, R$ 146,9 milhões estão disponíveis, dos quais R$ 65,2 milhões já foram gastos, e restam R$ 81,7 milhões disponíveis para serem empenhados. A outra parte do orçamento está indisponível, pois depende da aprovação do Congresso Nacional via suplementação. Esse montante chega a R$ 152,2 milhões. 

Deste total, R$ 41,1 milhões já estão bloqueadas pelo governo federal. Os R$ 111 milhões restantes estão à espera do aval do Congresso Nacional para liberação. Raupp salientou ainda que, do orçamento pré-aprovado, de R$ 299 milhões, R$ 43 milhões são de arrecadação própria da UFRJ. De acordo com o pró-reitor, mesmo que esse valor seja liberado, não haverá recursos para honrar todas as despesas, pois a previsão de gastos para 2021 é de R$ 380 milhões. 

“É uma situação que a responsabilidade obriga a convocar a comunidade. Isso é uma escolha, não há critério técnico para se fazer esse corte, foi uma escolha de orçamento. O governo priorizou emendas, em detrimento da educação”, conclui Raupp.

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a redução de 16,5% nas despesas discricionárias em toda a rede federal de ensino superior, em relação aos valores praticados em 2020, motivado pelo teto de gastos, por ajustes do Congresso Nacional e por vetos a emendas. A pasta informou ainda buscar desbloqueio de emendas e demais dotações orçamentárias para o setor junto ao Ministério da Economia, para que o orçamento seja disponibilizado na íntegra. 

O MEC disse ainda: “O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”.  O ministério destacou ainda que as universidades federais têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e que acabe a elas aa gestão e destinação dos créditos, incluídas as alterações orçamentárias. 

*Sob supervisão de Stéfano Salles