Após caso Genivaldo, PRF cria comissão para “rever diretrizes” e reforça curso de direitos humanos
Portaria, publicada em 29 de agosto, explica que houve determinação do Ministério da Justiça que obrigou a PRF a “rever, em 120 dias, sua doutrina policial e procedimentos operacionais” para identificar eventuais falhas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) criou uma comissão para “propor a revisão das diretrizes da doutrina policial, com objetivo de estabelecer os fundamentos de formação, bem como coordenar o planejamento e a execução do curso de direitos humanos”.
Na prática, a PRF está implementando mudanças na formação dos agentes com olhar mais atento aos direitos fundamentais.
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A portaria, publicada em 29 de agosto, explica que houve determinação do Ministério da Justiça que obrigou a PRF a “rever, em 120 dias, sua doutrina policial e procedimentos operacionais” para identificar eventuais falhas.
O principal motivo dessa determinação foi o caso de Genivaldo de Jesus, morto em Sergipe em maio do ano passado. Ele foi abordado por três agentes da PRF e colocado na parte de trás da viatura com gás de efeito moral dentro, em uma espécie de “câmara de gás”, e morreu.
De acordo com a determinação, a comissão terá 30 agentes e requisitará informações às áreas que integram a Universidade da Polícia Rodoviária Federal, para prestar apoio administrativo e técnico no planejamento e na organização dos trabalhos.
À CNN, a PRF informou que será feita uma audiência pública e oitiva de órgãos e entidades para ajudar na formulação nos fundamentos de formação, para nortear a política de formação dos novos agentes.
Nesta mesma determinação, o Ministério da Justiça demitiu os três agentes envolvidos no caso e suspendeu outro. A defesa deles não respondeu aos questionamentos da CNN.
