Apesar das leis de proteção, violência contra mulheres continua em alta no país

R.S é uma mulher de 40 anos, professora universitária, e vítima da violência doméstica. As agressões começaram de forma sútil com algumas cobranças pela manutenção dos cuidados do lar. Apesar de trabalhar fora, assim como o marido, ela era a única responsável pelas tarefas de casa.  

Após engravidar e sofrer as mudanças do corpo devido a gestação, as cobranças aumentaram. O companheiro exigia que ela mantivesse o peso. 

A pressão do marido, que também possui alto grau de instrução, para que ela mantivesse tudo ao agrado dele foi aumentando a cada dia, mas R. só se identificou como vítima de violência doméstica quando foi agredida fisicamente ao dizer que iria pedir a separação. 

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira (8), também é marcado pela luta de milhares de outras mulheres que vivem nesse ciclo de violência e outras que tiveram suas vidas interrompidas, que na maioria das vezes, acontece dentro do próprio lar, assim como a vítima que relatou seu caso a produção da CNN. Um levantamento divulgado neste domingo (7), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo federal, através dos atendimentos dos canais de denúncia, Disque 100 e Ligue 180, registrou mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher em 2020.

Segundo os últimos dados Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os casos de feminicídio bateram recorde no ano passado. O número de processos chegou a 174, quase o dobro do registrado em 2018 (88) e apenas três a menos que a soma dos dois anos anteriores (177).  

O isolamento social devido à pandemia, agravou ainda mais a situação das mulheres que vivem no ciclo de violência em seus lares, e que passaram a ter que conviver com seus agressores 24 horas por dia. O Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que houve aumento do percentual de ocorrências em residência nos registros dos crimes mais graves.

Para Violência Física, o percentual aumentou de 59,8% em 2019 para 64,1% em 2020. Para Violência Sexual, uma variação ainda maior: de 57,8% em 2019 para 65,9% em 2020. 

É importante ressaltar que quando a violência doméstica não é só classificada pela agressão física. A pesquisa do ISP para o Dossiê Mulher, constatou que a maior parte das vítimas de violência em âmbito doméstico e familiar registrou crimes relacionados à Violência Física (33,0%), mas 32,3% das mulheres reportaram crimes aqui categorizados como Violência Psicológica.

A Violência Moral foi reportada por 24,8% das vítimas. Em patamares mais baixos, 5,2% das vítimas registraram crimes relacionados à Violência Sexual e 4,6% delas à Patrimonial.

Um caso que ganhou visibilidade na mídia é o da juíza do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, vítima de feminicídio, na véspera do Natal (24) de 2020, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

O ex-marido da juíza, Paulo José Arronenzi, de 52 anos, foi preso em flagrante como autor. O crime chocou a população pela crueldade do agressor, que não poupou nem as próprias filhas. As duas meninas menores de idade presenciaram toda a cena em que o pai matava a mãe a facadas. 

Segundo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso está em andamento. No próximo dia 14 de abril, está marcada uma audiência de Instrução e Julgamento designada pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Capital, onde serão ouvidas acusação, defesa e o réu, que segue preso. 

Em entrevista à CNN, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse que caso é acompanhado de perto pela associação e que medidas são necessárias para que a sensação de impunidade seja diminuída. 

“Para isso, AMB reforçou a importância de campanhas efetivas como a do Sinal Vermelho, em que com um X na mão, de forma silenciosa, consiga sinalizar que precisa de ajuda. Esse sinal já é reconhecido em estabelecimentos comerciais como farmácias, padarias e supermercados. Esta última semana, a AMB também apresentou o Pacote Basta ao parlamento brasileiro para que medidas com caracterização de perseguição e violência psicológica sejam efetivamente aprovados.”

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• Violência contra a mulher