Anestesista acusado de estuprar grávida durante parto tem registro cassado
STF rejeita pedido de habeas corpus feito pela defesa de Giovanni Quintella Bezerra
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estuprar uma paciente durante uma cesárea, em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, foi proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina em todo o território brasileiro. Isso inclui atendimentos clínicos e cirúrgicos ou nas áreas de pesquisa, ensino e gestão, entre outras.
O médico teve o registro profissional cassado em uma sessão do Conselho Federal de Medicina (CFM) em caráter definitivo, ou seja, não cabe mais recurso junto ao órgão.
Em março deste ano, Quintella, que está preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, também já tinha sido impedido de exercer a atividade de forma definitiva na instância inicial, pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), órgão estadual que regula a classe.
Segundo o comunicado do Cremerj à época, “a cassação definitiva do registro é a penalidade mais alta, de acordo com a legislação vigente”.
Situação com a Justiça
Na semana passada, o ministro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública, que representa o anestesista, uma vez que não reconheceu ilegalidades no processo. A liberdade provisória já havia sido negada pelo Tribunal de Justiça do Rio.
A defesa de Quintella alegava que o vídeo usado como prova contra o médico era ilegal, pois foi feito sem conhecimento dos envolvidos, sem autorização da polícia ou do Ministério Público.
À CNN, a Defensoria Pública informou que não se manifesta sobre o caso. O processo tramita em segredo de Justiça, para resguardar a identidade da vítima.
Relembre o caso
O médico foi denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O crime aconteceu no dia 10 de julho de 2022.
O registro do crime foi feito pelo celular de uma das profissionais de enfermagem que acompanhavam a cesariana. Nas imagens é possível ver o momento em que o anestesista abusa de uma paciente durante o parto.
A equipe já desconfiava da atitude do médico e por isso escondeu o aparelho na parte interna de um armário do centro cirúrgico. Quintella foi preso em flagrante no mesmo dia e sua prisão foi convertida em preventiva após passar por audiência de custódia.
Quintella responde por estupro de vulnerável. A denúncia feita pelo Ministério Público destaca que o crime foi cometido contra uma gestante e com violação do dever inerente à profissão.
