Reabertura de comércio em SP depende de aprovação da Vigilância Sanitária
Setores autorizados a retomar suas atividades poderão apresentar propostas a partir de 1º de junho
A reabertura do comércio na cidade de São Paulo não será imediata a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho. Segundo explicou o prefeito Bruno Covas (PSDB) em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28), os setores autorizados a reabrir na capital deverão apresentar um protocolo que depende de aprovação da Vigilância Sanitária do município.
Ele explicou que só será analisada a reabertura dos setores autorizados pelo governo estadual: atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, shopping centers e lojas. O município foi classificado pelo governo do estado na fase 2, que permite a abertura destes estabelecimentos com restrições.
Bruno Covas afirmou que a partir do dia 1º de junho o município começará a receber as propostas de protocolos de reabertura. A autorização para funcionamento só ocorrerá com a validação pelas autoridades de saúde.
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“[O governo] está delegando para os municípios, ouvindo as suas vigilâncias sanitárias. É exatamente isso que vamos fazer na cidade de São Paulo. A partir do 1º de junho, a gente passa receber oficialmente as propostas de protocolo que serão analisadas pela Vigilância Sanitária. Até lá, continuamos a fiscalizar o que é proibido de funcionar na cidade de São Paulo”, explicou.
Covas esclareceu que enquanto não tiver o protocolo aprovado pela vigilância, os estabelecimentos estarão sujeitos a multas caso abram. O prefeito não esclareceu, entretanto, qual é o prazo para aprovação destes protocolos.
O prefeito explicou que as escolas e creches não estão contempladas nesta fase de reabertura e, por isso, o município também irá discutir com as empresas como será feita a atenção às mulheres. “Sempre é sobre a mulher que recai a responsabilidade de cuidar dos filhos”, disse.
O secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou à CNN na quarta-feira (27) que deve levar, pelo menos, 15 dias a partir da segunda-feira para que atividades como shoppings e comércio de rua possam retomar o funcionamento na capital paulista. “Vamos discutir o protocolo com os setores, aprovar na vigilância sanitária, assinar, publicar no Diário Oficial. Esse processo deve levar pelo menos 15 dias “, disse Aparecido.
Decisão dos prefeitos
Na quarta-feira (27), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou uma “retomada consciente” e gradual das atividades, após três renovações da quarentena para prevenir a disseminação do novo coronavírus. O abrandamento das medidas terá início na próxima semana, quando estabelecimentos comerciais poderão reabrir com restrições em boa parte do estado.
Conforme as regras estabelecidas para a retomada, por meio do Plano São Paulo, a reabertura vai acontecer primeiro nas cidades que possuem redução de casos de contaminação pela Covid-19, além de terem leitos disponíveis na rede de saúde pública.
Para controlar a retomada das atividades, as regiões do estado de São Paulo serão classificadas por cores: azul, verde, amarelo, laranja e vermelha. Haverá critérios técnicos para que uma região possa evoluir de estágio, permitindo a abertura de novos setores.
De acordo com o plano de reabertura, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente nos 645 municípios do estado. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos etc – permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
Segundo explicou o vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, a reabertura de cada setor, obedecendo os critérios adotados pelo estado, caberá a cada prefeito, que deve fundamentar a decisão. “Nas zonas vermelhas mantém-se a quarentena atual. As áreas laranjas, delega-se aos prefeitos a decisão de eventual flexibilização – já foi apresentado o que eles podem flexibilizar.
Na zona amarela, também é delegado ao prefeito a decisão de flexibilizar, com mais serviços”, disse. “Os municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente. A flexibilização deve ser decretada pelos prefeitos, observando os planos regionais”, concluiu.
