Violações de direitos humanos pela Rússia serão investigadas por 45 países
Medida acontece particularmente pela transferência forçada e deportação de crianças da Ucrânia pela Federação Russa
Os Estados Unidos e 44 outros países da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) convocaram um mecanismo especial, nesta quinta-feira (30), para investigar supostas violações de direitos humanos por parte da Rússia durante sua guerra com a Ucrânia.
A medida acontece “particularmente no que diz respeito à transferência forçada e deportação de crianças pela Federação Russa”.
De acordo com os EUA e vários governos europeus, a administração do presidente Vladimir Putin deportou à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia, muitas vezes para uma rede de dezenas de campos onde os menores passaram por reeducação política.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu no início deste mês mandados de prisão para Putin e outro funcionário russo relacionado à deportação forçada relatada.
Em uma declaração conjunta, o grupo de países da OSCE disse que o chamado Mecanismo de Moscou, que é um passo sério para investigar alegações de abusos de direitos humanos, foi invocado “já que continuamos a ter preocupações com violações do direito humanitário internacional e lei de direitos humanos após a guerra de agressão em grande escala da Rússia contra a Ucrânia”.
A declaração observou que relatórios recentes de missões de especialistas independentes da OSCE confirmaram as preocupações compartilhadas pelo grupo sobre as “violações da Rússia ao direito humanitário internacional na Ucrânia e, em particular, relatórios confiáveis de transferência forçada e deportação de civis ucranianos, incluindo crianças desacompanhadas”.
“Algumas das violações podem equivaler a crimes contra a humanidade ou crimes de guerra”, dizia o comunicado.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, saudou a medida pelas redes sociais: “Precisamos de ações conjuntas resolutas para impedir essa prática genocida, devolver as crianças à Ucrânia e garantir que os perpetradores sejam responsabilizados”.
A OSCE não tem autoridade para punir legalmente a Rússia se encontrar evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas as conclusões da organização podem ser repassadas a outros órgãos que o façam.
Tanto a Rússia quanto a Ucrânia são membros da OSCE junto com outras 57 nações.
