Venezuela x Brasil: entenda o que significa convocar embaixador para consultas

A diplomacia é um jogo de palavras e gestos. Movimentos sutis podem significar muito. Convocar um embaixador para consultas demonstra, na linguagem diplomática, enorme irritação com o país anfitrião.

Trata-se de um passo anterior ao eventual rompimento de relações — embora, na maioria das crises entre duas nações, a escalada seja interrompida antes do ponto de ruptura.

Segundo Flávia Loss, Coordenadora da Pós-Graduação em Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e professora do Instituto Mauá de Tecnologia, “ao convocar um diplomata, e no caso em específico um embaixador, que é ainda mais grave, porque o embaixador é o principal canal de comunicação entre dois países, o Estado mostra seu desagrado e seu descontentamento com a ação do outro país. É uma condenação contra um ato que o outro país fez. É uma ação que por ser simbólica, não tem muitos custos – o principal custo é político”.

Loss completa dizendo que “por ser simbólico, coloca o outro país em uma “saia justa”, coloca muita pressão sobre aquele governo que está recebendo esse comunicado. Serve também para sinalizar para a comunidade internacional, ou seja para os outros países, o descontentamento e expor de uma forma negativa o outro país. Então, é um ato grave em termos diplomáticos”.

No caso específico da convocação do embaixador da Venezuela no Brasil, Rodrigo Amaral, professor de Relações Internacionais da PUCSP, acrescenta que a convocação de um embaixador “é uma forma de mostrar certo incômodo em como o Brasil tem se comportando no que se refere a certas questões venezuelanas.”

Neste ano, por exemplo, o Itamaraty convocou embaixadores brasileiros para consultas em pelo menos duas ocasiões.

Numa delas, o representante em Tel Aviv, Fred Meyer, foi chamado de volta a Brasília depois da entrevista em que ouviu o chanceler israelense chamar, em hebraico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “persona non grata”.

Nesse caso, houve nota do Itamaraty e grande barulho em torno do caso. Meyer acabou nunca mais reassumindo o posto e hoje a embaixada é tocada por um diplomata de hierarquia inferior. As relações se mantêm, mas em nível político mais baixo.

Em outra ocasião, o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, foi convocado para consultas após a ida do presidente da Argentina, Javier Milei, ao encontro conservador em Santa Catarina — onde estava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bitelli passou mais de uma semana em Brasília, mas sem nenhuma manifestação oficial da chancelaria brasileira. A preferência foi pela discrição, enviando um sinal de descontentamento para a Casa Rosada, mas sem fazer alarde.

A convocação para consultas não tem um prazo pré-estipulado. Pode durar dias, semanas ou até meses.

Um caso ainda mais grave é quando ocorre a expulsão de um embaixador. Foi o que ocorreu com o chefe da representação brasileira na Nicarágua, Breno Souza da Costa, em agosto.

Antes que o Brasil adotasse o princípio de reciprocidade e expulsasse a embaixadora nicaraguense, ela foi chamada de volta — e em definitivo — para Manágua.

“Agrément” e cartas credenciais

A linguagem diplomática inclui dois momentos importantes na designação e início das funções de um embaixador: o “agrément” e a apresentação de cartas credenciais.

Quando decide indicar um embaixador ou embaixadora em outro país, a chancelaria pede o “agrément” do país anfitrião. Isso significa que o governo local não faz objeções ao nome daquele ou daquela representante.

Depois que o embaixador chega ao país para onde foi designado, ele precisa apresentar suas cartas credenciais ao chefe de Estado.

O embaixador leva uma carta selada, assinada pelo presidente ou monarca de seu país de origem, dirigindo-se à autoridade máxima do país anfitrião.