Venezuela sinaliza proibir observadores da UE nas eleições de 2024 após críticas do Parlamento Europeu
Eurodeputados aprovaram nesta semana uma resolução com críticas ao impedimento de candidaturas da oposição ao governo de Nicolás Maduro
Os parlamentares da Venezuela aprovaram um acordo que repudia uma resolução do Parlamento Europeu, que fez críticas ao impedimento de candidaturas da oposição venezuelana e lamentou as “interferências diretas do governo do líder autoritário Nicolás Maduro” no processo eleitoral.
O presidente da Assembleia Nacional (AN) venezuelana disse que não será permitida a presença de qualquer missão europeia de observadores eleitorais nas eleições do país no próximo ano.
O projeto de acordo aprovado no parlamento venezuelano, nesta quinta-feira (14), foi proposto pelo deputado Rodolfo Sanz, do partido de Maduro, Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Ele estabelece “a rejeição categórica da suposta resolução [do Parlamento Europeu] por seu caráter desrespeitoso, colonialista e intervencionista, a serviço dos mais desprezíveis interesses contrários aos da Pátria”.
Ainda exige que o “Parlamento Europeu pare imediatamente de interferir e violar os princípios elementares do Direito Internacional Público contra a pátria venezuelana”.
Em seu discurso, Sanz pediu que os eurodeputados “deixem a Venezuela em paz, porque este país decidiu ser livre, soberano, independente para sempre”.
Durante a sessão, o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, também do PSUV, disse que os europeus “em vez de tomar ações intervencionistas, deveriam cuidar de seus problemas”.
Rodríguez declarou que “enquanto o governo revolucionário estiver no comando do Estado venezuelano”, nenhuma missão de observação europeia virá ao país para os próximos eventos eleitorais.
Tal decisão depende do aval do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável pelo processo eleitoral venezuelano, atualmente presidido pelo historiador Pedro Calzadilla – filiado ao PSUV e ex-ministro de Maduro e de Hugo Chávez.
O acordo foi aprovado por unanimidade na Assembleia.
A unanimidade se explica pelo fato de praticamente inexistir dissidência a Maduro na atual legislatura, eleita em 2020, porque os partidos de oposição concordaram em não se candidatar alegando irregularidades e fraudes no processo eleitoral. A legitimidade das eleições foi rejeitada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela União Europeia e pelos Estados Unidos.
Parlamento Europeu condena asfixia da oposição
Na quinta-feira (14), foi aprovado no Parlamento Europeu por 495 votos a favor, 25 contra e 43 abstenções uma resolução com duras críticas à Venezuela.
O texto “condena veementemente a decisão arbitrária e inconstitucional do regime venezuelano de impedir que figuras proeminentes da oposição política como María Corina Machado, Leopoldo López, Henrique Capriles e Freddy Superlano concorram às eleições de 2024”.
Também é lamentada “a interferência direta do governo do líder autoritário Nicolás Maduro no processo eleitoral e as atuais sérias restrições ao direito dos venezuelanos de escolher seus representantes políticos”.
Os eurodeputados cobram a criação de “condições para garantir um voto justo, livre, inclusivo e transparente”.
“O Parlamento também apoia plenamente as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre os supostos crimes contra a humanidade perpetrados pelo regime venezuelano e insta as autoridades a libertar todos os presos políticos”, afirmou a resolução.
“Com a Venezuela ignorando as recomendações da missão de observação eleitoral da UE enquanto o país vive uma instabilidade institucional, econômica e política contínua, os eurodeputados enfatizam que a próxima cúpula entre a UE e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) é uma oportunidade para expressar apoiar e defender os princípios do estado de direito, da democracia e dos direitos humanos na América Latina”, acrescentou.
A cúpula entre a União Europeia e a CELAC nos dias 17 e 18 de julho, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A CNN apurou que o governo brasileiro já espera que dois assuntos considerados “espinhosos” sejam abordados na cúpula em Bruxelas: Nicarágua e Venezuela.
