Veja quais devem ser os próximos passos após a acusação formal contra Trump
Viagens para comparecimento perante as autoridades devem ser coordenadas com o serviço secreto
A acusação formal feita pelo grande júri de Manhattan contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump nesta quinta-feira (30) dará início a um processo criminal que, em certos aspectos, funcionará como o de qualquer outro réu, mas, em outros pontos, pode ser diferente.
Quando alguém é acusado formalmente nos EUA, às vezes as acusações atribuídas à pessoa são mantidas sob sigilo até a primeira vez que o réu compareça perante o tribunal. No caso de Trump, elas atualmente não são públicas.
“Esta noite, contatamos o advogado do Sr. Trump para coordenar sua apresentação ao gabinete do promotor de Manhattan para denúncia em uma acusação de Suprema Corte, que permanece sob sigilo. A orientação será fornecida quando a data da acusação for selecionada”, disse um porta-voz do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, em comunicado.
Os primeiros comparecimentos são geralmente procedimentos públicos. Se não for necessária a prisão do réu, são feitos acordos com eles ou seus advogados para uma entrega voluntária às autoridades policiais.
Em sua primeira aparição no tribunal, os réus geralmente são autuados e suas impressões digitais são registradas.
Os advogados de Trump foram informados da decisão do grande júri logo após a denúncia ser divulgada publicamente, destacaram fontes à CNN. Um representante do ex-presidente pontuou à CNN que Trump provavelmente será acusado em tribunal na próxima semana.
O que acontece em uma primeira aparição pode variar. Mas se ela também for de denúncia, espera-se que uma declaração da defesa sobre culpa ou não do réu seja apresentada.
Também é comum que as condições de soltura sejam discutidas – como restrições de viagem ou confinamento domiciliar – e os réus sejam informados de seus direitos. Os advogados do governo e do réu também costumam comparecer nesta fase do processo judicial.
Trump provavelmente terá permissão para se entregar voluntariamente, mas ainda não está claro se sua acusação acontecerá pessoal ou remotamente.
Ele terá que passar por certos processos pelos quais qualquer outro réu deve passar quando uma acusação for feita contra ele.
Porém, o status de Trump como um ex-presidente que atualmente está concorrendo à Casa Branca novamente sem dúvida demandará segurança adicional e preocupações práticas em torno dos próximos passos em seu caso.
Qualquer viagem que o ex-chefe de Estado deva fazer para o processo precisará ser coordenada com o Serviço Secreto e outras agências de aplicação da lei.
Essas conversas entre o Serviço Secreto, o Serviço de Delegados dos Estados Unidos e o Departamento de Polícia de Nova York começaram, disse uma fonte sênior da polícia novaiorquina à CNN.
Os oficiais do Departamento de Polícia de Nova York foram informados na noite desta quinta-feira (30), por meio de um memorando interno, que deveriam estar uniformizados e prontos para o destacamento na sexta-feira (31).
