União Europeia concede proteção temporária a refugiados da Ucrânia
Refugiados terão direito a residência, acesso ao mercado de trabalho, assistência médica e educação infantil pelo período inicial de um ano
A União Europeia (UE) adotou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), proteção temporária para pessoas que estão fugindo da guerra na Ucrânia.
Este é um “mecanismo emergencial” para oferecer “proteção às pessoas deslocadas que não estão em condições de retornar ao seu país de origem” sem a necessidade de examinar pedidos individuais. Assim, refugiados terão direito a residência, acesso ao mercado de trabalho, assistência médica e educação infantil.
Esta medida tem validade de um ano, podendo ser prorrogada por mais seis ou 12 meses. Ela também poderá ser encerrada assim que a “situação na Ucrânia permita um retorno seguro e duradouro”.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) parabenizou o bloco pela atitude e informou que o número de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia já passou de 1,2 milhão.
De acordo com comunicado do Conselho Europeu, tanto cidadãos ucranianos bem como estrangeiros que estavam naquele território e apátridas que tenham proteção internacional na Ucrânia e seus familiares que estivessem no país até 24 de fevereiro de 2022 – primeiro dia da invasão russa – poderão receber a proteção temporária.
Para estrangeiros que estivessem na Ucrânia até esta data com uma autorização de residência permanente e que não podem voltar em segurança aos seus países, as medidas de proteção serão aplicadas seguindo a legislação específica para o país da União Europeia em que eles se encontrem. Ainda assim, os Estados-membros podem aplicar as medidas de proteção temporária para este grupo se quiserem.
Os países também podem oferecer este esquema a estrangeiros que residam legalmente na Ucrânia e ucranianos que se encontrem na UE antes desta data para fins de férias ou trabalho.
As agências da UE, incluindo a Frontex, a agência de asilo da União Europeia, e a Europol vão oferecer suporte aos países do bloco. A Comissão Europeia propôs ao Conselho Europeu a ativação deste mecanismo em 2 de março.
Entenda o conflito
Após meses de escalada militar e intemperança na fronteira com a Ucrânia, a Rússia atacou o país do Leste Europeu. No amanhecer desta quinta-feira (24), as forças russas começaram a bombardear diversas regiões do país – acompanhe a repercussão ao vivo na CNN.
Horas mais cedo, o presidente russo, Vladimir Putin, autorizou uma “operação militar especial” na região de Donbas (ao Leste da Ucrânia, onde estão as regiões separatistas de Luhansk e Donetsk, as quais ele reconheceu independência).
O que se viu a seguir, porém, foi um ataque a quase todo o território ucraniano, com explosões em várias cidades, incluindo a capital Kiev. De acordo com autoridades ucranianas, dezenas de mortes foram confirmadas nos exércitos dos dois países.
Em seu pronunciamento antes do ataque, Putin justificou a ação ao afirmar que a Rússia não poderia “tolerar ameaças da Ucrânia”. Putin recomendou aos soldados ucranianos que “larguem suas armas e voltem para casa”. O líder russo afirmou ainda que não aceitará nenhum tipo de interferência estrangeira.
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Esse ataque ao ex-vizinho soviético ameaça desestabilizar a Europa e envolver os Estados Unidos.
A Rússia vem reforçando seu controle militar em torno da Ucrânia desde o ano passado, acumulando dezenas de milhares de tropas, equipamentos e artilharia nas portas do país. Nas últimas semanas, os esforços diplomáticos para acalmar as tensões não tiveram êxito.
A escalada no conflito de anos entre a Rússia e a Ucrânia desencadeou a maior crise de segurança no continente desde a Guerra Fria, levantando o espectro de um confronto perigoso entre as potências ocidentais e Moscou.
(com informações da Reuters e da CNN Internacional)
