União Europeia abrirá negociações sobre adesão com Ucrânia e Moldávia
Entretanto, processo ainda pode demorar uma década até ser concluído
O Conselho Europeu decidiu abrir negociações para adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldávia, anunciou Charles Michel, presidente do Conselho da UE, no X nesta quinta-feira (14).
A decisão foi considerada “uma vitória para a Ucrânia” pelo presidente do país, Volodymyr Zelensky. “Esta é uma vitória para a Ucrânia. Uma vitória para toda a Europa. Uma vitória que motiva, inspira e fortalece”, postou Zelensky no X após o anúncio.
“A história é feita por aqueles que não se cansam de lutar pela liberdade”, acrescentou.
A Ucrânia tem ambições de aderir à União Europeia há mais de uma década. O anúncio do Conselho Europeu ocorre quase dois anos após o bloco ter aceitado a candidatura ucraniana.
Ainda assim, alguns obstáculos impedem a adesão da Ucrânia ao bloco.
A Ucrânia não será autorizada a pular o processo que todos os países devem passar antes de aderir à UE, o que pode fazer com que demore uma década até que o país seja incluído no bloco e possa desfrutar dos benefícios da adesão plena.
A nação provavelmente ainda terá de cumprir as condições dos Critérios de Copenhague, um trio de requisitos, antes de passar à próxima fase das negociações.
Os critérios dizem respeito a saber:
- se um país candidato tem ou não uma economia de mercado livre funcional;
- se as instituições do país estão aptas a defender os valores europeus, como os direitos humanos e a interpretação da UE do Estado de Direito; e
- se o país tem uma economia funcional, democracia inclusiva.
Todos esses pontos são difíceis de provar para qualquer país, ainda mais para uma nação sob invasão e em estado de guerra.
Se a Ucrânia conseguir cumprir os critérios de Copenhague, autoridades da União Europeia e da Ucrânia poderão começar a negociar ao abrigo dos 35 capítulos do Acervo, que estabelecem as condições de adesão.
Todos os capítulos das negociações devem ser totalmente encerrados, assinados por todos os Estados-membros do bloco econômico e depois ratificados pelo Parlamento da UE.
Mesmo com os obstáculos remanescentes, o anúncio desta quinta-feira representa um passo importante e envia uma mensagem forte ao presidente russo, Vladimir Putin, pela qual a Ucrânia estava desesperada, após preocupações de que o Ocidente tivesse perdido o interesse em apoiar Kiev.
O anúncio foi recebido com celebração por muitos líderes europeus, incluindo o chanceler alemão, Olaf Scholz, que escreveu no X que “é claro que estes países pertencem à família europeia”.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, classificou a decisão como “estratégica” e “um dia que ficará gravado na história” da União Europeia.
“Orgulhosa por termos cumprido as nossas promessas e encantada pelos nossos parceiros”, disse ela.
A Hungria e o seu primeiro-ministro, Viktor Oban, provaram ser a barreira mais significativa para a Ucrânia no que diz respeito ao financiamento adicional da UE e às negociações de adesão.
No início desta semana, Orban afirmou que a Ucrânia ainda precisa de cumprir três das sete condições necessárias para dar luz verde às negociações de adesão e, portanto, ressaltou que não há razão para negociar a adesão.
Orban classificou, nesta quinta-feira, o anúncio das negociações como “uma decisão completamente sem sentido, irracional e incorreta”, acrescentando que seu país “não participou na decisão de hoje”.
“A posição da Hungria é clara: a Ucrânia não está preparada para iniciar negociações sobre a adesão à UE”, pontuou Orban em uma publicação no X.
“Por outro lado, outros 26 países insistiram que a decisão fosse tomada. Portanto, a Hungria decidiu que se os 26 decidirem fazê-lo, deverão seguir o seu próprio caminho. A Hungria não quer partilhar desta má decisão”, concluiu.
