Ucrânia intensifica campanha anticorrupção e premia denunciantes

Quando foi solicitado a abordar investigadores ucranianos com um suborno de US$ 5 milhões em nome de um ex-alto funcionário em 2020, o empresário Yevhen Shevchenko teria direito a uma parte como intermediário.

Este mês, ele finalmente recebeu seu dinheiro – mas do governo ucraniano, em troca de relatar a propina à polícia anticorrupção e montar uma operação secreta.

Shevchenko é um dos dois primeiros denunciantes da Ucrânia a receber um pagamento do estado por seu papel em ajudar a levar um funcionário corrupto à justiça, parte de uma repressão à corrupção que ganhou maior importância durante a guerra com a Rússia.

Também neste mês, um funcionário do Ministério da Defesa recebeu o equivalente a cerca de US$ 40.500 por relatar um suborno oferecido em 2021 em troca de uma auditoria favorável de um contratado do ministério.

As autoridades esperam que a prática de oferecer recompensas, introduzida em 2019, mas implementada apenas recentemente, reforce um esforço que é essencial para a ambição da Ucrânia de ingressar na União Europeia.

As autoridades intensificaram sua campanha contra a corrupção, iniciando investigações contra ministros e ex-assessores presidenciais.

A Ucrânia subiu no último Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional, ficando em 104º lugar entre 180 países. A tolerância pública à corrupção também despencou, pois a invasão da Rússia esgota recursos preciosos.

Mas a corrupção continua generalizada, com instituições estatais tradicionalmente fracas se mostrando facilmente exploradas e teimosamente resistentes à reforma. A corrupção de alto nível é particularmente corrosiva, acreditam os vigilantes.

As recompensas são projetadas para lidar com essa ameaça, aplicando-se apenas a casos em que o valor em questão – seja a soma do suborno ou os danos potenciais ao estado – exceda 5.000 vezes o nível mínimo de subsistência mensal, atualmente em torno de US$ 73.

A prática envia um sinal poderoso para possíveis denunciantes e instituições estatais, de acordo com Anastasia Renkas da Agência Nacional de Prevenção à Corrupção, um órgão fiscalizador do estado.

“Se as pessoas conhecem seus direitos, então todas as organizações começarão a considerar o fato de que as pessoas podem começar a fazer uso desses direitos”, disse ela.

Os denunciantes têm direito a 10% do valor em seus casos assim que as condenações forem proferidas, com recompensas limitadas a US$ 500.000.

Em um esforço separado, os legisladores atualizaram na terça-feira os regulamentos sobre acordos de confissão de culpa em casos de corrupção, o que, segundo especialistas, também pode ajudar a capturar suspeitos de alto perfil.

“Ferramenta motivacional”

Os casos de Shevchenko e do oficial de defesa foram concluídos no ano passado, mas os pagamentos foram destinados apenas pela primeira vez no orçamento de 2024.

Shevchenko, que já havia trabalhado com a polícia anticorrupção da Ucrânia como informante, recebeu o equivalente a cerca de US$ 320.000.

Ele acredita que as recompensas são uma forte “ferramenta motivacional” que pode obrigar ucranianos cívicos, embora mais necessitados, próximos de grandes casos de corrupção – como motoristas ou empregadas domésticas – a denunciar irregularidades.

“Há um número muito grande de pessoas que podem ajudar a descobrir crimes, mas não o fazem porque têm medo ou por outros motivos”, disse ele.

Além de codificar as recompensas mais firmemente na lei, a NACP, a agência fiscalizadora do estado, lançou um portal online permitindo que funcionários do setor público denunciem anonimamente suspeitas de corrupção no trabalho.

Mais de 4.000 relatórios foram enviados desde o ano passado, embora até agora apenas uma pequena fração – 47 – tenha envolvido violações criminais ou administrativas concretas.

Renkas reconheceu que muitos ucranianos continuam hesitantes em denunciar corrupção por causa dos riscos pessoais, então sua agência também está trabalhando para aumentar a proteção legal para denunciantes.

O objetivo geral, ela diz, é desafiar como os ucranianos tradicionalmente pensam sobre corrupção. “O bandido não é o denunciante, mas sim aquele que comete o crime e dita esse tipo de regra.”