Trump pode mudar o nome do Golfo do México? Entenda
Presidente americano declarou que quer mudar nome do local para "Golfo da América"
Donald Trump voltou a dizer que quer vai renomear o Golfo do México, uma das rotas de navegação mais importantes da história do país, como “Golfo da América” (nos EUA, os cidadãos costumam se referir ao país como “América”). No domingo (9), a bordo da aeronave oficial da Presidência americana, o Air Force One, Trump proclamou “Dia do Golfo da América” enquanto sobrevoava a área.
Assim que assumiu o cargo, o presidente americano assinou uma ordem executiva determinando que o processo fosse iniciado para fazer a mudança como parte das primeiras ações de sua administração. “Os Estados Unidos irão recuperar seu lugar de direito como a maior, mais poderosa e mais respeitada nação da Terra, inspirando admiração e respeito ao redor do mundo”, declarou o republicano durante seu discurso inaugural.
“Em pouco tempo, mudaremos o nome do Golfo do México para Golfo da América”, acrescentou.
Segundo o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense e pesquisador de Harvard, Vitelio Brustolin, o termo Golfo do México é usado desde a década de 1580 e, se os EUA quiserem seguir com a mudança, será necessário entrar em um acordo com os países que fazem parte da região, sobretudo México e Cuba.
“Além disso, teria que haver uma alteração desse nome pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Também existem outras organizações internacionais, como a Organização Hidrográfica Internacional que dão nomes a regiões do mundo inclusive para ajudar nas cartas náuticas”. acrescentou.
Dessa forma, Brustolin afirma que não seria possível para Trump mudar o nome de forma unilateral. “Isso só vai ter efeito, se tiver, dentro dos EUA. Existem outras questões de mudança de nome e território dos EUA que eles querem mudar. Mas na prática isso não tem efeitos no resto do mundo a não ser de confundir as pessoas que estudam geografia”, disse ele.
Em uma conferência de imprensa em Mar-a-Lago, no início de janeiro, o então presidente eleito afirmou que o novo nome seria “bonito” e “apropriado”. Além disso, sem especificar como, disse que os EUA “fazem a maior parte do trabalho” e que “a área é nossa”.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, respondeu na época que o nome “Golfo do México” é reconhecido pela comunidade internacional e, ironizando a ideia de Trump, propôs que o sudoeste dos Estados Unidos fosse renomeado “América Mexicana”, em referência ao fato de que territórios como o Texas e a Flórida fizeram parte do território mexicano nos séculos passados, enquanto a área do Golfo sempre foi conhecida conhecida pelo nome que tem hoje.
Além dessa disputa política, o Golfo do México é reconhecido como um ponto central para o comércio, a fixação de comunidades e o desenvolvimento de culturas desde os tempos pré-hispânicos, muito antes da chegada de Cristóvão Colombo à América e de os Estados Unidos declararem sua independência.
Enquanto Trump reiterava seus planos durante a posse, a ex-secretária de Estado e oponente política Hillary Clinton pôde ser vista rindo de seu assento. Mas o presidente pode realmente renomear este mar cercado pelas costas do México, dos Estados Unidos e de Cuba? Aqui estão algumas respostas.
Trump pode renomear o Golfo do México?
Como presidente, Trump pode propor a mudança ao Conselho de Nomes Geográficos dos EUA (BGN), uma agência do governo federal encarregada de estabelecer e manter o uso uniforme de nomes geográficos no país.
O conselho, parte do Serviço Geológico dos EUA, informa em seu site que só considera mudanças de nome por razões “convincentes”. Ele acrescenta que “geralmente, a política mais importante em relação aos nomes é o uso e a aceitação local”.
Em 2015, o presidente Barack Obama abriu um precedente: ele mudou o nome do Monte McKinley para Denali, dizendo que homenageava a população nativa do Alasca, que usava o nome há séculos. Uma decisão à qual Trump se opõe desde então e que ele busca revogar com o mesmo decreto que ordena o início do processo de renomeação do Golfo do México. O decreto descreve a decisão de Obama como “uma afronta à vida do Presidente McKinley, suas conquistas e seu sacrifício”.
O nome Golfo do México apareceu pela primeira vez nos mapas dos exploradores espanhóis no século XVI, muito antes da fundação dos Estados Unidos, e está registrado em organizações internacionais.
O BGN também especifica que, após o recebimento da proposta, será solicitada a opinião de todas as partes interessadas. Ou seja, as recomendações dos países vizinhos ao mar – México, Estados Unidos e Cuba – poderiam ser levadas em consideração.
Em nível internacional, não há um protocolo formal para nomear áreas marítimas, e nenhum órgão internacional tem a palavra final sobre os nomes.
Nesse sentido, a proposta de Trump teria que ser avaliada por organismos como a Organização Hidrográfica Internacional (OHI), que busca padronizar nomes e resolver disputas, ou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece regras que regem todas as possíveis usos dos oceanos e seus recursos.
Se o BGN aprovar o novo nome, a mudança seria “imediatamente oficial” para comunicações e mapas federais para uso oficial nos Estados Unidos.
Mas o México não teria que aceitar isso, e não seria a primeira vez que mexicanos e americanos divergiriam sobre como chamar um corpo de água com o qual compartilham uma fronteira.
O rio que cruza a fronteira do Texas e os estados mexicanos de Chihuahua, Coahuila, Nuevo León e Tamaulipas é chamado de Rio Grande nos Estados Unidos e Rio Bravo no México.
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