Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu
Corte disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra”
O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como um alto funcionário do Hamas, por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu após os ataques de 7 de outubro em Israel no ano passado.
Em um comunicado divulgado, o tribunal sediado em Haia, na Holanda, disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
O gabinete do primeiro-ministro rejeitou os mandados como “absurdos e antissemitas”.
“Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo Tribunal Penal Internacional, que é um órgão politicamente tendencioso e discriminatório”, disse seu gabinete.
“Não há guerra mais justa do que aquela que Israel está travando em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque assassino contra ele, realizando o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto”, acrescentou.
“O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não cederá à pressão e não recuará até que todos os objetivos da guerra definidos por Israel no início da campanha sejam alcançados”, completou.
O tribunal rejeitou a contestação de Israel sobre a jurisdição do tribunal sobre o assunto.
Israel, assim como os Estados Unidos, não é membro do TPI. A Autoridade Palestina, no entanto, é signatária do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI e se juntou como o Estado da Palestina.
O tribunal também emitiu um mandado para o oficial do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, que Israel diz ter sido um dos mentores do ataque de 7 de outubro. Israel disse que o matou em um ataque aéreo em setembro, mas o Hamas não confirmou sua morte.
O TPI disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif era responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
Deif tem “responsabilidade criminal” por esses crimes, disse o tribunal, por ter “cometido os atos em conjunto e por meio de outros, tendo ordenado ou induzido a prática dos crimes” e por não ter “exercido o controle adequado sobre as forças sob seu comando e controle efetivos”.
O tribunal acrescentou que há “motivos razoáveis para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”.
Políticos israelenses condenam decisão
Vários políticos israelenses condenaram a decisão do tribunal de emitir mandados de prisão para Netanyahu e Gallant.
O presidente Isaac Herzog descreveu os mandados como “um dia sombrio para a Justiça. Um dia sombrio para a humanidade.”
Ele disse em uma declaração no X que “a decisão ultrajante no TPI transformou a justiça universal em um motivo de chacota universal. Ela zomba do sacrifício de todos aqueles que lutam pela justiça.”
Ele acrescentou que a decisão “ignora o fato básico de que Israel foi barbaramente atacado e tem o dever e o direito de defender seu povo. Ela ignora o fato de que Israel é uma democracia vibrante, agindo sob o direito humanitário internacional e fazendo grandes esforços para prover as necessidades humanitárias da população civil.”
O recém-nomeado Ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, disse que o TPI agiu como uma ferramenta política a serviço dos elementos mais extremistas que trabalham para minar a paz, a segurança e a estabilidade no Oriente Médio.
“De uma perspectiva ética, esta é uma aberração moral que transforma o bem em mal e serve às forças do mal”, disse ele. “De uma perspectiva diplomática, emitir ordens contra um país agindo de acordo com a lei internacional é uma recompensa e encorajamento para o eixo do mal (de grupos liderados pelo Irã), que flagrantemente e consistentemente o viola.”
