Tribunal de Haia realizará audiências sobre acusações de genocídio na Ucrânia
Corte anunciou na semana passada que abriria investigação sobre a invasão promovida pelo presidente Vladimir Putin
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1 de 19Refugiados da Ucrânia chegam a abrigo temporário em Korczowa, na Polônia • Sean Gallup/Getty Images
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2 de 19Refugiados choram e se abraçam após encontrar parentes do outro lado da fronteira da Ucrânia com a Polônia • Attila Husejnow/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
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3 de 19Pessoas esperam por refugiados em estação de trem nas proximidades da fronteira entre Rússia e Ucrânia • Janos Kummer/Getty Images
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4 de 19Refugiada ucraniana cruza a pé a fronteira da Ucrânia com a Polônia • Attila Husejnow/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
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5 de 19Refugiados acampam perto da fronteira entre a Ucrânia e a Polônia • Beata Zawrzel/NurPhoto via Getty Images
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6 de 19Abrigo de refugiados ucranianos na Polônia • Agnieszka Majchrowicz/Anadolu Agency via Getty Images
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7 de 19Estação de trem na Polônia registra alto fluxo de refugiados vindos da Ucrânia • Agnieszka Majchrowicz/Anadolu Agency via Getty Images
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8 de 19Pessoas evacuam a cidade de Irpin, a noroeste de Kiev, no décimo dia da guerra Rússia-Ucrânia em 5 de março de 2022 • Wolfgang Schwan/Anadolu Agency via Getty Images
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9 de 19Crianças evacuadas de um orfanato em Zaporizhzhia chegam ao principal terminal ferroviário em Lviv, Ucrânia, no dia 5 de março • Dan Kitwood/Getty Images
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10 de 19Estudantes indianos voltaram da Ucrânia depois da invasão da Rússia; pais e outros parentes se emocionaram ao receber os alunos no aeroporto internacional Índia Gandhi, em Nova Délhi, Índia, no dia 5 de março. Governo indiano amplia a Operação Ganga, uma operação de resgate para evacuar cidadãos indianos • Salman Ali/Hindustan Times via Getty Images
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11 de 19Refugiados que fugiram da Ucrânia estão sendo abrigados em um ginásio esportivo em Zgorzelec, na Polônia • Danilo Dittrich/picture alliance via Getty Images
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12 de 19Pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia encontram abrigo em ginásio esportivo convertido temporariamente em um abrigo, na região de Nowa Huta, em Cracóvia, na Polônia, em 15 de março de 2022 • Omar Marques/Getty Images
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13 de 19Refugiados ucranianos cruzam a ponte sobre o rio Tisza, que conecta a Ucrânia com a Romênia • Denise Hruby/CNN
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14 de 19Refugiados e voluntários locais descarregando ajuda vinda da Romênia • Denise Hruby/CNN
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15 de 19Refugiados ucranianos estão sendo acolhidos em centro a dois quilômetros de distância do antigo campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau • Reuters
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16 de 19Rada, 2 anos, alimenta-se em Medyka, Polônia, após deixar a Ucrânia 11/03/2022 • REUTERS/Fabrizio Bensch
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17 de 19Ponto de ajuda para refugiados da Ucrânia que foi inaugurado no Estádio Municipal Henryk Reymans. em Cracóvia, na Polônia • NurPhoto via Getty Images
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Pessoas retiradas da região de Mariupol, na Ucrânia • Foto: Alexander Ermochenko/REUTERS
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Voluntários preparam ajuda humanitária para refugiados em Lviv, Ucrânia • 06/03/2022REUTERS/Pavlo Palamarchuk
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, realizará audiências públicas a partir da próxima segunda-feira (7) sobre as acusações de genocídio na Ucrânia.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (1º), o CIJ disse que audiências públicas serão realizadas na segunda e na terça-feira (8) sobre “o caso sobre alegações de genocídio sob a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (Ucrânia versus Federação Russa)”.
Em seu pedido de instauração de processos contra a Rússia, a Ucrânia disse que o país presidido por Vladimir Putin “alegou falsamente que ocorreram atos de genocídio” nas regiões separatistas de Luhansk e Donetsk, acrescentando que a Rússia posteriormente declarou e implementou uma “operação militar especial” contra a Ucrânia, de acordo com o comunicado.
A Ucrânia negou essas alegações em seu pedido e acusou a Rússia de “planejar atos de genocídio” no país, de acordo com o comunicado à imprensa.
As audiências serão realizadas no Palácio da Paz, em Haia, sede do Tribunal, e serão dedicadas ao pedido da Ucrânia de indicação de medidas provisórias, segundo o comunicado.
Em declaração nesta terça-feira, a CIJ informou que a presidente do tribunal, juíza Joan E. Donoghue, enviou “uma comunicação urgente” ao Ministro das Relações Exteriores da Rússia.
A comunicação dizia: “tenho a honra de me referir ao pedido de indicação de medidas provisórias apresentado no processo instaurado pela Ucrânia contra a Federação Russa em 26 de fevereiro de 2022. Atuando em conformidade com o artigo 74, parágrafo 4, das Regras de Tribunal, por meio deste, chamo a atenção da Federação Russa para a necessidade de agir de forma a permitir que qualquer ordem que o Tribunal possa emitir sobre o pedido de medidas provisórias tenha os efeitos apropriados.”
O ICJ disse terça-feira que, diante da pandemia de Covid-19, as audiências da próxima semana serão realizadas em formato híbrido. Ele disse que alguns membros do tribunal participarão pessoalmente dos procedimentos orais no Grande Salão da Justiça, enquanto outros participarão remotamente, por vídeo.
