Tribunal britânico decide a favor de Guaidó em disputa sobre ouro da Venezuela
Reconhecendo líder da oposição venezuelana como presidente interino do país, juíza decidiu por seu direito de controlar ativo detido pelo Banco da Inglaterra
Uma juíza da Suprema Corte de Londres decidiu nesta sexta-feira (29) a favor de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, na disputa pelo controle de cerca de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10,3 bilhões) em ouro detido pelo Banco da Inglaterra em nome do Banco Central da Venezuela.
Após quatro dias de julgamento, a juíza Sara Cockerill decidiu que o governo britânico reconhece Guaidó como presidente interino da Venezuela e que o controle do ouro deve recair sobre um conjunto de conselheiros nomeado pela oposição venezuelana e não um conselho alternativo nomeado pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de acordo com uma cópia da decisão que foi publicada na sexta-feira.
Após a definição, o Banco Central da Venezuela emitiu um comunicado rejeitando a decisão e dizendo que ela “mina os poderes legítimos de administração das reservas internacionais da República Bolivariana da Venezuela, que, constitucional e legalmente, correspondem a serem exercidas pelo Banco Central da Venezuela”.
Além disso, sustenta que o direito internacional foi violado e que “reserva todas as ações legais à sua disposição para recorrer a esta decisão incomum e desastrosa na defesa do ouro”.
A disputa remonta a 2019, quando Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, foi empossado como líder interino da Venezuela após eleições questionadas que Maduro venceu, em meio a múltiplas alegações de abusos de direitos humanos.
Mais de 50 países ao redor do mundo, incluindo o Reino Unido, reconheceram Guaidó como presidente interino da Venezuela.
Guaidó buscou o controle de ativos venezuelanos no exterior, incluindo fundos soberanos no Banco da Inglaterra, um movimento que o governo questionado de Maduro contestou no tribunal.
A decisão de sexta-feira afirma que, como o governo britânico ainda reconhece a reivindicação de Guaidó à presidência, o controle dos fundos deve recair sobre ele.
No entanto, ao juíza Cockerill também decidiu que o conselho de Guaidó não poderá acessar os fundos até que a disputa legal seja totalmente resolvida.
A decisão marca uma grande vitória para Guaidó, cuja liderança entre a oposição venezuelana tem corroído nos últimos anos.
“Esta decisão representa mais um passo para proteger as reservas soberanas de ouro da Venezuela em benefício do povo venezuelano”, disse Guaidó em um comunicado emitido logo após a decisão.
*US$ 1 = R$ 5,17
