Texto sobre mercado de carbono deve ser aprovado na reta final da COP26

A semana está chegando ao fim e o texto final do Acordo de Paris precisa ser finalizado na COP26, em Glasgow, Escócia. O clima na delegação brasileira é de otimismo com relação à aprovação do Artigo 6, que regulamenta o mercado de carbono, mas não em relação a outros artigos ligados à transparência, contabilidade das metas e financiamento para adaptação e mitigação.

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, concorda com a dificuldade de se finalizar o capítulo sobre financiamento.

“A pressão dos governos dos países desenvolvidos para se livrar das negociações sobre o financiamento de longo prazo e a hesitação em financiar perdas e danos é muito lamentável”, completa.

Neste momento, de acordo com os negociadores, são poucas as unanimidades. Uma é a de que o documento final deve sair apenas no sábado e não na sexta-feira (12), conforme o cronograma inicial. A outra é de que todos defendem o princípio da integridade ambiental (a manutenção plena das funções ecológicas e dos processos ecológicos essenciais), mas são várias as propostas de se chegar a ele.

Segundo fontes de delegação brasileira, o financiamento climático é um tema que cresceu muito em relação à COP25, em Madrid. Nesta Conferência do Clima, muitos países, principalmente nações em desenvolvimento, estariam colocando o dinheiro como o maior foco de interesse, maior até que os itens pendentes do livro de regras do Acordo de Paris – aprovado em 2015 e que instituiu a meta de manter o aumento da temperatura do planeta bem abaixo dos 2ºC.

Além disso, os países em desenvolvimento já querem iniciar a discussão sobre a próxima meta coletiva global de financiamento a partir do ano de 2025, que vai substituir a atual que estipula US$100 bilhões por ano para nações mais pobres. O Brasil fez uma proposta com Argentina e Uruguai de criar um comitê que discutiria esse assunto. No entanto, os países ricos estariam evitando essa negociação.

Há ainda uma falta de definição sobre o que seria de fato financiamento climático, que não deve ser definida nesta COP. Ainda segundo fontes, as nações em desenvolvimento têm a expectativa de receber doações a fundo perdido – como funciona por exemplo no REDD+ (reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono florestal).

Já as nações ricas estariam tentando empurrar empréstimos dispendiosos, com o fator de cofinanciamento. Na prática, portanto, o financiamento climático estaria se tornando uma nova modalidade de endividamento dos países em desenvolvimento.

Com relação ao financiamento ligado a perdas e danos, bandeira ligadas às nações insulares e mais vulneráveis, o fundo atualmente previsto é ainda menor: cerca de US$ 200 milhões, com uma demanda para se aumentar o valor.

Sobre o artigo 6 – que levou a fama de travar as negociações da última COP na Espanha junto com as posições do Brasil –, em Glasgow ele parece não ser o foco de disputa. A discussão agora estaria apenas direcionada para transição de metodologias do Protocolo de Kyoto para o Acordo de Paris. E o Brasil está aberto a negociar considerando fazer concessões para aprovação do texto sobre créditos de carbono.

Além disso, na quarta (10), os Estados Unidos e a China, os dois maiores poluidores mundiais, se comprometeram a trabalhar em conjunto e com outras partes para implementação do Acordo de Paris e para prosseguir os esforços para o limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC.

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