Suspeitas de fraude, corrupção e operação no TSE: entenda a eleição da Guatemala
Caminhada até o segundo turno, neste domingo, teve candidatos sendo retirados da disputa e protestos nas ruas da capital do país
O segundo turno para eleger o próximo ocupante da Presidência da Guatemala será realizado neste domingo (20).
O país da América Central tem estado sob o olhar da comunidade internacional pela “judicialização excessiva”, como descreveu o processo eleitoral a Organização dos Estados Americanos (OEA) após o primeiro turno, em 25 de junho.
As duas opções que os mais de 9 milhões de guatemaltecos terão para votar neste domingo são:
- Sandra Torres, candidata do partido Unidade Nacional da Esperança (UNE),
- e Bernardo Arévalo, do partido Movimento Semilla.
O processo para chegar ao segundo turno foi complexo devido à exclusão de três outros candidatos à Presidência.
Um deles é Carlos Pineda, que no final de maio liderava as pesquisas de intenção de votos, segundo levantamento feito pela empresa ProDados para o jornal “Prensa Libre”, um dos mais importantes da Guatemala.
Entenda os momentos mais marcantes desse processo que, agora, definirá o presidente que tomará posse no dia 14 de janeiro de 2024.
Suposta fraude denunciada
Após o primeiro turno de 25 de junho, pelo menos nove partidos – incluindo o de Sandra Torres e o do atual presidente Alejandro Giammattei – entraram com recurso no Tribunal Constitucional por supostas irregularidades na contagem dos votos.
As audiências de revisão duraram três dias, e a variação nos resultados foi mínima, conforme informou o TSE em 7 de julho.
Tribunal ordena suspensão do Semilla
Em 12 de julho, a 7ª Vara de Instância Penal ordenou a suspensão da pessoa jurídica do partido Movimento Semilla, do candidato presidencial Bernardo Arévalo, por suposta falsificação de assinaturas de cidadãos para o processo de habilitação do partido perante o TSE.
O chefe da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (Feci, na sigla em espanhol), Rafael Curruchiche, anunciou publicamente a decisão em um vídeo.
“Há indícios de que, possivelmente, mais de 5.000 cidadãos foram aderidos ilegalmente ao Movimento Semilla, falsificando sua caligrafia e assinatura. Além disso, a assinatura e a impressão digital de uma única pessoa foi usada para vários cidadãos”, explicou Curruchiche na época.
Segundo co-procurador, a investigação da Feci detectou que ao menos 12 pessoas mortas foram registradas pelo Movimento Semilla.
O chefe da Feci afirmou ainda, no vídeo, que o partido pagou um total de aproximadamente US$ 22 mil (cerca de R$ 110 mil) em troca de assinaturas, com o objetivo de atingir o mínimo necessário para se tornar um partido político e participar das eleições.
O Semilla negou a acusação. O candidato Bernardo Arévalo, por sua vez, também negou categoricamente as acusações da Feci e garantiu que o Movimento Semilla “nunca” pagou por assinaturas.
“O que houve foi uma estratégia para viajar e recolher assinaturas por todo o país que, evidentemente, em termos de colhimento de assinaturas, tem um custo. Mas nunca ninguém recebeu nada em troca da sua assinatura”, sustentou o candidato em entrevista à CNN.
O Tribunal Constitucional concedeu, em menos de 24 horas, uma tutela provisória ao partido Movimento Semilla e anulou a ordem da 7ª Vara de Instância Penal.
Buscas no Tribunal Supremo Eleitoral (TSE)
A Feci realizou duas buscas nos escritórios do TSE, como parte da investigação aberta contra o registro do partido Semilla.
A primeira delas ocorreu no dia 13 de julho, na sede do Cartório de Cidadãos do TSE. A procuradoria disse que as ações foram feitas com intenção de “busca, inspeção, registro e apreensão de evidências” em relação ao registro de Semilla como organização política.
A segunda busca ocorreu no escritório de Recursos Humanos do TSE em 20 de julho. A procuradoria disse à CNN que estava procurando os documentos de emprego de Eleonora Castillo, subdiretora do Registro Cidadão. Castillo, de acordo com o TSE, assumiu a chefia interinamente depois que o titular Ramiro Muñoz solicitou uma licença por motivos pessoais.
Essas ações provocaram mobilizações nas ruas da Cidade da Guatemala para exigir a renúncia da promotora Consuelo Porras e do chefe da Feci, Rafael Curruchiche.
O Ministério Público tem dito que, com sua atuação, não busca interferir na realização do segundo turno eleitoral ou inabilitar a participação de nenhum candidato e que seguirá com o processo de investigação.
Oficialização de resultados
Após vários dias de incerteza, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aprovou que o TSE oficialize os resultados da votação geral, incluindo a de presidente e vice-presidente.
Os magistrados tomaram essa decisão após o TSE e as Juntas Eleitorais terem acatado a decisão do Tribunal Constitucional de 1º de julho, que determinou novas audiências para examinar os registros de votação.
Após essa decisão, o TSE convocou os dois candidatos mais votados para o segundo turno: Sandra Torres (UNE) e Bernardo Arévalo (Semilla).
Almagro visita a Guatemala
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, liderou a missão que visitou a Guatemala entre 1º e 4 de agosto.
Almagro manteve reuniões com o presidente Alejandro Giammattei, os candidatos à presidência, o TSE, chefes do Ministério Público e da Feci, entre outros órgãos, para conhecer as diferentes visões do complexo processo eleitoral.
Em seu relatório ao plenário da OEA, Almagro informou que a missão havia firmado o compromisso com todos os poderes de Estado de que o segundo turno fosse realizado em 20 de agosto, entre Torres e Arévalo. Bem como o compromisso do atual presidente de passar a faixa presidencial no dia 14 de janeiro a quem se eleger.
Tanto a OEA quanto a União Europeia anunciaram que enviarão suas missões de observação eleitoral para o segundo turno.
