Serra Leoa proíbe casamento infantil com nova lei
Segundo o texto, qualquer homem que se case com uma menina menor de 18 anos pode enfrentar pelo menos 15 anos de prisão
A Serra Leoa proibiu oficialmente o casamento infantil na terça-feira (2), com o presidente Julius Maada Bio assinando uma lei para acabar com a prática que continua generalizada.
Os defensores esperam que a nova legislação proteja melhor as meninas na Serra Leoa, cerca de um terço das quais se casam antes de completarem 18 anos, aumentando a taxa de mortalidade materna devido aos riscos físicos que enfrentam durante a gravidez, de acordo com o Ministério da Saúde.
Segundo a lei, qualquer homem que se case com uma menina menor de 18 anos pode enfrentar pelo menos 15 anos de prisão e uma multa de cerca de 4.000 dólares.
Os pais ou aqueles que comparecerem a tais cerimônias de casamento também poderão enfrentar multas.
O Gabinete de Assuntos Africanos dos Estados Unidos saudou a aprovação do projeto de lei como um “marco significativo (que) não só protege as meninas, mas também promove proteções robustas dos direitos humanos”.
A África Ocidental e Central tem a maior prevalência de casamento infantil no mundo e é o lar de quase 60 milhões de noivas crianças, de acordo com a agência da ONU para a criança, Unicef.
Uma ex-noiva criança de Serra Leoa, de 21 anos, que pediu anonimato, disse à Reuters que foi forçada a se casar aos 14 anos e estava pensando em ir a tribunal, já que a nova lei permitiria que ela pedisse a anulação.
A legislação deverá “quebrar o ciclo do casamento precoce e as suas consequências devastadoras”, afirmou a investigadora da Human Rights Watch, Betty Kabari. “Também abre caminho para que outras nações africanas, como a Tanzânia e a Zâmbia, revoguem leis que permitem o casamento infantil.”
