Senado da Nigéria propõe pena de morte para condenados por tráfico de drogas

O Senado da Nigéria propôs nesta quinta-feira (9) um endurecimento significativo das penas para o tráfico de drogas, o que tornaria a pena de morte a nova sentença máxima para o crime.

A emenda proposta, que ainda não é lei, substituiria a prisão perpétua, que antes era a pena mais severa para o caso.

A Nigéria, o país mais populoso de África, com mais de 200 milhões de habitantes, deixou de ser nos últimos anos um ponto de passagem de drogas para se tornar produtor, consumidor e distribuidor dos entorpecentes.

O abuso das substâncias químicas nomeadas opiáceos, especialmente tramadol e xaropes para a tosse contendo codeína, tem se expandido em toda a Nigéria, de acordo com a Agência Nacional de Administração e Controle de Alimentos e Medicamentos nigeriana.

O órgão proibiu a produção e importação de xarope para a tosse com codeína em 2018.

Embora a cannabis seja cultivada localmente, a cocaína, a metanfetamina e outros estupefacientes — tipo de substância com propriedades analgésicas e narcóticas — são traficados através do país junto com os opiáceos para suprir crescente de dependência.

A proposta de lei acontece após um relatório das comissões do Senado da Nigéria sobre o sistema Judiciário, direitos humanos e questões jurídicas, drogas e narcóticos, que o senador Mohammed Monguno apresentou durante a sessão plenária nesta quinta-feira (9).

Defensores da medida argumentaram que a ameaça de execução serviria como um fator de dissuasão mais forte para os traficantes de droga do que a prisão perpétua.

Os legisladores que se opuseram à medida expressaram preocupações sobre a natureza irreversível da pena de morte e a possibilidade de condenações injustas.

A Câmara dos Deputados aprovou anteriormente um projeto do tipo, mas sem uma disposição sobre a pena de morte. Cinco membros selecionados do Senado e da Câmara precisarão negociar as duas versões antes de chegar ao presidente.