Sem poderes, comissão de reforma da Suprema Corte de Biden gera insatisfação

Enquanto a comissão do governo Biden na Suprema Corte continua a se reunir, a distribuir minutas de documentos e a se envolver em conversas sobre o passado e o futuro do tribunal, uma coisa é clara: ninguém está satisfeito.

Os conservadores, que atualmente desfrutam de uma maioria de 6 a 3 na corte, acham que o grupo é desnecessário. Dois conservadores, Jack Goldsmith e Caleb Nelson, deixaram a comissão nesta semana.

E os liberais, descontentes após três nomeações do ex-presidente Donald Trump depois que os republicanos bloquearam um indicado de Barack Obama em 2016, acreditam que a reforma é desesperadamente necessária, mas sabem que a comissão não tem poderes reais.

Em seu relatório final, que será submetido a Biden em novembro, o comitê é encarregado de avaliar várias propostas de reforma, mas não emitirá recomendações firmes e acionáveis.

Biden trouxe a ideia de criar a comissão durante a campanha para presidente, enquanto estava sendo pressionado por outros democratas a tomar uma posição sobre a expansão do tribunal para tentar trazer maior equilíbrio à bancada.

Embora os materiais preliminares criados por grupos de trabalho divulgados na quinta-feira (14) parecessem encontrar consenso a favor dos limites de mandato, Biden se opôs categoricamente à ideia.

Questionado na Casa Branca se ele apoiava limites de mandatos para juízes, que atualmente desfrutam de estabilidade vitalícia, o presidente disse: “Não”.

“Este relatório é uma decepção para qualquer um que esperava um esforço contundente para resolver os problemas profundos da Suprema Corte”, disse o senador democrata Sheldon Whitehouse em um comunicado.

Brian Fallon, o diretor executivo da Demand Justice, um grupo dedicado à reforma do tribunal não mediu suas palavras. “Isso não foi nem perto de valer a pena esperar”, disse Fallon em um comunicado.

“A paralisia por análise refletida aqui é exatamente o que você esperaria de uma comissão composta principalmente por acadêmicos, incluindo vários conservadores obstinados que estão totalmente satisfeitos com o status quo”, acrescentou. Ele afirmou que os esforços de Biden foram simplesmente um esforço para ganhar tempo enquanto o presidente trava outras batalhas legislativas.

Na sexta-feira (16), os membros da comissão se reuniram para discutir o rascunho dos materiais. Os membros falaram sobre limites de mandatos e ampliação de tribunais. Muitos pareciam profundamente engajados no assunto. Outros estavam prontos com críticas ao relatório e recomendações para rascunhos futuros.

O professor Andrew Crespo da Universidade de Harvard disse esperar que os membros da comissão façam “revisões substanciais”.

Mas o juiz aposentado Thomas B. Griffith, nomeado por George W. Bush, acha que a comissão deve agir com muito cuidado.

Ele rejeitou qualquer insinuação de que o tribunal está irremediavelmente quebrado e disse: “A Suprema Corte desempenha bem seu papel vital”.

Saída de conservadores

Dois comissários conservadores renunciaram ao painel, informou a Casa Branca nesta sexta-feira (15).

Goldsmith, um conservador que trabalhou no governo George W. Bush, e Nelson, um professor da Universidade da Virgínia e ex-secretário do juiz Clarence Thomas, deixaram a comissão. Os motivos de suas saídas não foram esclarecidos.

“Esses dois comissários optaram por encerrar seu envolvimento. Respeitamos suas decisões e apreciamos muito as contribuições significativas que eles fizeram durante os últimos 5 meses em termos de preparação para essas deliberações”, disse o porta-voz da Casa Branca Andrew Bates.

Em um e-mail para a CNN, Nelson escreveu: “Posso confirmar que renunciei à Comissão, mas não tenho nenhum comentário adicional (além de dizer que foi uma honra para mim fazer parte dela).”

A CNN entrou em contato com Goldsmith mas não obteve resposta.

(Texto traduzido. Clique aqui para ler original em inglês)