São Tomé e Príncipe vai pedir reparações pela colonização a Portugal

O governo da nação insular africana de São Tomé e Príncipe vai pedir a Portugal que repare os danos morais causados pelo colonialismo, disse nesta quinta-feira (2) o ministro da Educação e Cultura do país.

Em declarações à agência de notícias portuguesa Lusa, a ministra Isabel Abreu afirmou que o governo de São Tomé e Príncipe irá elaborar um plano para negociar reparações com Portugal, acrescentando que o processo levará tempo.

Abreu destacou que a questão seria discutida em uma reunião de gabinete.

Essa decisão surge depois de o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pela Reuters, ter dito na semana passada que seu país era responsável por crimes cometidos durante a escravidão e a era colonial, tendo sugerido que há necessidade de reparações.

A fala do chefe de Estado gerou um debate nacional e fortes críticas de partidos de direita.

O governo português de centro-direita disse que não iniciaria qualquer processo para pagar reparações, contrariando os comentários de Rebelo de Sousa. Em vez disso, apelou à reconciliação.

Durante mais de quatro séculos, quase 6 milhões de africanos foram raptados e transportados à força através do Atlântico por navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente no Brasil.

A era colonial de Portugal teve países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e alguns territórios da Ásia sujeitos ao domínio português.

O embaixador de Moçambique na ONU aplaudiu os comentários de Rebelo de Sousa e disse que confrontar o passado “já é reparador”, mas que “seria ainda melhor se pudéssemos ir além disso”.

O presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, ressaltou na segunda-feira (29) que há necessidade de discussões para “alcançar um entendimento e consenso sobre estas questões”.

Os opositores às reparações argumentam, entre outras coisas, que os Estados e instituições contemporâneos não devem ser responsabilizados pela escravatura histórica.

Os defensores dessa medida apontam que são necessárias ações para resolver o legado da escravatura nas comunidades empobrecidas e que os Estados contemporâneos ainda se beneficiam da riqueza gerada por centenas de anos de trabalho não remunerado.

A ideia de pagar reparações ou de fazer outras reparações pela escravidão tem uma longa história e continua profundamente contestada, mas tem ganhado força em todo o mundo.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse no mês passado que as reparações eram necessárias para superar “gerações de discriminação”.