Saiba como países regulam o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais
Austrália aprovou lei inédita no mundo para proibir redes sociais a menores de 16 anos
A Austrália proibirá que menores de 16 anos usem redes sociais, uma das regulamentações mais rígidas do mundo voltadas às chamadas Big Techs.
A nova lei obriga gigantes da tecnologia, do Instagram e Facebook ao TikTok, a impedir que menores façam login em suas plataformas. Caso contrário, podem enfrentar multas de até A$ 49,5 milhões (R$ 192,6 milhões).
Um teste de métodos para aplicar essa proibição começará em janeiro, sendo que o bloqueio entrará em vigor em um ano.
Algumas redes sociais, incluindo TikTok, Facebook e Snapchat, dizem que é necessário ter ao menos 13 anos para se inscrever nas plataformas.
Os defensores das crianças afirmam que o controle é insuficiente, no entanto, e dados oficiais em vários países europeus mostram um grande número de crianças e adolescentes menores de 13 anos com contas em redes sociais.
Veja abaixo o que outros países têm feito para regulamentar o acesso de crianças às redes sociais.
Noruega
O governo da Noruega propôs no mês passado aumentar a idade mínima em que adolescentes podem aceitar os termos necessários para usar redes sociais.
Atualmente, adolescentes de 13 anos podem aceitar os termos das plataformas. Com a nova medida, apenas aqueles com 15 anos poderiam aceitá-los, embora os pais ainda tenham permissão para assinar no nome de quem estiver abaixo do limite de idade.
O governo de também afirmou que começou a trabalhar na legislação para definir um limite mínimo legal absoluto de idade para o uso de redes sociais, mas não ficou claro quando uma lei exigindo isso pode chegar ao Parlamento.
Metade das crianças de nove anos da Noruega usa alguma forma de rede social, de acordo com o governo.
União Europeia
Na União Europeia, é necessário o consentimento dos pais para o processamento de dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 16 anos, embora os 27 Estados-membros do bloco possam reduzir esse limite para 13.
França
Em 2023, a França aprovou uma lei exigindo que as plataformas obtenham o consentimento dos pais para que menores de 15 anos criem contas.
No entanto, a mídia local diz que os desafios técnicos indicam que ela ainda não foi aplicada.
Em abril, um painel encomendado pelo presidente Emmanuel Macron recomendou regras mais rígidas, incluindo a proibição de celulares para crianças menores de 11 anos e telefones habilitados para internet para menores de 13 anos.
Não está claro quando a nova legislação poderá ser adotada e até que ponto ela seguiria as recomendações dos especialistas.
Alemanha
Oficialmente, menores entre 13 e 16 anos podem usar redes sociais na Alemanha somente se os pais derem consentimento. Atualmente, não há planos para ir além.
No entanto, os defensores de proteção para crianças dizem que os controles são insuficientes e pedem que as regras existentes sejam melhor implementadas.
Bélgica
Em 2018, a Bélgica promulgou uma lei exigindo que os adolescentes tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta de rede social sem a permissão dos pais.
Holanda
Embora a Holanda não tenha nenhuma lei sobre uma idade mínima para uso de rede social, o governo proibiu dispositivos móveis em salas de aula a partir de janeiro de 2024 para reduzir distrações.
Exceções se aplicam a aulas digitais, necessidades médicas ou deficiências.
Itália
Na Itália, crianças e adolescentes menores de 14 anos precisam do consentimento dos pais para se inscrever em redes sociais.
A partir dessa idade, não é necessário consentimento.
Reino Unido
O Reino Unido não tem planos para restrições no estilo da Austrália, mas o ministro Peter Kyle disse que “tudo está na mesa” quando se trata de manter as pessoas seguras online e lançou um estudo para explorar o impacto do uso de smartphones e redes sociais especificamente em crianças.
Ele ressaltou que o regulador deve levar em consideração as prioridades do governo, como segurança por design, transparência e responsabilidade, ao aplicar a Lei de Segurança Online a partir do ano que vem.
A lei, que define padrões mais rígidos para plataformas como Facebook, YouTube e TikTok, incluindo restrições de idade apropriadas, foi aprovada em 2023 pelo governo anterior.
