Saiba como funciona o Partido Comunista da China
Congresso do partido que acaba no próximo sábado (22), deve confirmar um terceiro mandato para Xi Jinping
O Partido Comunista da China (PCCh) abriu seu 20° Congresso no domingo (16). Nele, espera-se que o secretário-geral e presidente do partido, Xi Jinping, receba a confirmação de um terceiro mandato.
Ele discursou durante duas horas na abertura do Congresso, um acontecimento importante para a política chinesa, que acontece a cada cinco anos e termina no sábado (22).
Mas como funciona exatamente o Partido Comunista da China e por que o 20° Congresso é tão importante?
O PCCh foi fundado em 10 de julho de 1921, completando um século no ano passado. As forças de Mao Zedong, líder histórico do partido, ganharam a guerra civil chinesa contra as forças do Partido Nacional (ou Kuomintang) de Chiang Kai-Shek e fundaram, em 1949, a República Popular da China, na qual o PCCh é o único partido legal.
Atualmente, ele tem 96,7 milhões de membros. O cargo de secretário-geral do Partido Comunista é o mais poderoso do país. Desde 1993, o presidente em exercício do partido é também presidente da China.
O secretário-geral é também um dos sete membros da Comissão Permanente do Politburo, o órgão mais poderoso do PCCh, responsável por definir políticas e nomear autoridades do governo. O Politburo é composto por 25 pessoas, incluindo a Comissão Permanente.
Os membros do Politburo, incluindo o secretário-geral, são eleitos pelo Comitê Central do partido, composto por 204 membros, de acordo com seu estatuto.
Por fim, participam do atual Congresso 2.296 delegados, representando os quase 97 milhões de membros. Atualmente, a norma é que os secretários-gerais do PCCh sirvam durante dois mandatos consecutivos de cinco anos e, em seguida, passem o bastão a um sucessor cuidadosamente escolhido.
Mas nem sempre foi assim.
Os líderes do Partido Comunista da China
Mao Zedong foi presidente do PCCh de 1943 até sua morte, em 1976. Apesar de não ocupar outras posições oficiais no governo desde 1959, ele foi o líder indiscutível do país até o fim de sua vida. Ee foi sucedido por Hua Guofeng, que ocupou o cargo entre 1976 e 1981.
A posição de presidência do partido foi abolida em 1982 para evitar a acumulação de poder que Mao tinha alcançado no passado, e substituída pelo cargo de secretário-geral.
Hu Yaobang foi, então, presidente por um ano e, depois, secretário-geral até 1987. Zhao Ziyang substituiu-o e continuou até 1989.
A liderança de Jiang Zemin inaugurou a tradição dos secretários-gerais dos partidos que são, ao mesmo tempo, presidentes do país. Zemin tornou-se secretário-geral em
1989, e presidente em 1993.
Hu Jintao foi secretário-geral de 2002 a 2012, e presidente de 2003 a 2013. Em seguida, veio Xi Jinping, que se tornou secretário-geral em 2012 e a presidente em 2013.
O que é o Congresso?
O Congresso Nacional do Partido Comunista da China é um conclave que ocorre uma vez a cada cinco anos para nomear novos líderes, discutir mudanças na constituição do partido e alinhar a agenda política para o país.
A reunião, que dura uma semana, mostra o rumo do Partido Comunista, a principal fonte de poder da China. Em última análise, ela é um guia de quem ocupará posições
governamentais. No entanto, é diferente de uma reunião do Governo do Estado.
Por exemplo, embora se espere que Xi Jinping seja nomeado secretário-geral após o Congresso, ele não será confirmado para um terceiro mandato como chefe de Estado ou presidente da China até uma reunião anual do poder legislativo oficial, que acontecerá em março.
Como se elege a liderança?
Embora a votação aconteça no Congresso do Partido, isso é geralmente visto como uma formalidade, e não como um verdadeiro processo eleitoral.
Na verdade, acredita-se que as decisões reais sejam tomadas durante um processo nebuloso que envolve os principais líderes e que começa muito antes do Congresso.
Durante o Congresso, os delegados votarão por um novo Comitê Central, o principal órgão de governo do partido, com cerca de 200 membros e cerca de 200 suplentes. O comitê se reúne regularmente e é responsável pela seleção formal de membros do Politburo.
Imediatamente após a conclusão do Congresso, o recém-formado Comitê Central se reunirá para sua primeira sessão plenária, na qual serão selecionados o Politburo e seu Comitê Permanente.
Congresso diferente dos anteriores
Há mais de duas décadas, o nome de um novo secretário-geral é revelado a cada dois Congressos. Mas, desde a última reunião, em 2017, Xi Jinping assinalou os planos para manter um controle firme sobre todos os aspectos do que é considerada a tríade de poder na China: controle sobre o partido, o Estado e as forças armadas.
No último Congresso, ele rompeu com a tradição e não conseguiu apontar um potencial sucessor do Comitê Permanente. Meses depois, o poder legislativo chinês, que tem pouco poder de fato, retirou os limites do mandato da China ao presidente.
Globalmente, a manobra foi vista como uma permissão para que o presidente continuasse num terceiro mandato como chefe de Estado, mantendo o controle do partido, onde reside o poder real.
Com informações de Simone McCarthy, Laura He e Germán Padinger
