Rússia proíbe candidaturas de membros de organizações consideradas extremistas

Uma nova lei, promulgada nesta sexta-feira (4) na Rússia, proíbe qualquer pessoa envolvida em atividades de organizações consideradas “extremistas” de se candidatar a eleições locais e federais.

Os fundadores e líderes dessas organizações “extremistas ou terroristas” não poderão ser eleitos por cinco anos a partir da entrada em vigor da decisão judicial sobre a proibição dessas iniciativas, prazo que, no caso de funcionários e membros, será de três anos.

A lei polêmica, promulgada pelo presidente russo Vladimir Putin, afeta particularmente o movimento do líder da oposição preso Alexei Navalny. A medida foi aprovada por unanimidade nesta semana pelo Senado e na semana passada pela Duma ou Câmara Baixa.

A polêmica lei, que afeta particularmente o movimento do líder da oposição preso Alexei Navalny, foi aprovada por unanimidade esta semana pelo Senado e na semana passada pela Duma ou Câmara Baixa da Assembleia Federal russa.

Além disso, a medida é retroativa, razão pela qual foi rejeitada na Duma pela oposição comunista e considerada “inconstitucional” pelos partidários de Navalny.

“Na Rússia, foi aprovada uma lei que reconhece como cúmplices do extremismo todos aqueles que estão ligados, de alguma forma, a Navalny. Esta lei cheira a fascismo”, disse Ilia Yashin, aliada do líder da oposição, em uma rede social.

Serão vetados os que ocuparam cargos de responsabilidade em organizações declaradas extremistas por um juiz três anos antes da decisão e os membros, um ano antes.

Aqueles que apoiam essas organizações também podem ser vetados, seja por meio de doações, consultoria ou declarações de apoio na internet. Um simples “curtir” nas redes sociais pode ser motivo para rejeição da candidatura.

Segundo colaboradores de Navalny, a lei pode atingir mais de 200 mil pessoas que trabalharam ou colaboraram com suas organizações.

Por outro lado, em 9 de junho começa o julgamento que poderia declarar como extremistas as organizações sem fins lucrativos fundadas por Navalny: Fundo de Combate à Corrupção (FBK), Fundo de Proteção dos Direitos do Cidadão (FZPG) e a rede de escritórios do movimento do líder da oposição.

No entanto, a regra não se aplicará a eleições já convocadas antes da sua entrada em vigor. Ou seja, não afetará as eleições legislativas de setembro na Rússia.

A oposição acusou o Kremlin de lançar uma campanha de “perseguição judicial” e “expurgo político” antes das eleições para a Duma, que começaram com o envenenamento de Navalny em agosto de 2020.

Dois adversários bem conhecidos foram presos nesta semana, incluindo Dmitri Gudkov, que planejava concorrer como chefe da lista do partido liberal Yabloko, embora tenha sido libertado na noite dessa quinta-feira (3) sem acusação após 48 horas na prisão.

Apesar das acusações de corrupção e abuso de poder, Putin apoiou esta semana o partido do Kremlin, Rússia Unida, por sua contribuição “produtiva” para o desenvolvimento social e econômico do país e por colocar “os interesses do povo em primeiro plano”.

De acordo com as pesquisas, a intenção de voto do Rússia Unida está abaixo de 30% na Rússia e em torno de 15% em Moscou, onde Navalny tem muitos apoiadores, pouco mais de três meses antes das eleições legislativas de setembro.

Este é um texto traduzido, para ler o original, em espanhol, clique aqui.

Publicado por Lucas Rocha, da CNN, em São Paulo.