Rússia avança para proibir “propaganda LGBT” entre todas as idades
Parlamentares russos apoiaram nesta quinta-feira um projeto de lei que ampliaria uma proibição existente da promoção de "propaganda LGBT" entre crianças para incluir pessoas de todas as idades
Parlamentares russos apoiaram, nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que pode ampliar uma proibição existente da promoção de “propaganda LGBT” para incluir pessoas de todas as idades, uma medida que os críticos veem como uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias.
As autoridades já usaram as leis existentes para impedir as paradas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.
Sob o novo projeto de lei, aprovado por unanimidade em primeira leitura pela Duma, qualquer evento ou ato que promova a homossexualidade – online, em filme, em livros, em publicidade ou em público – pode incorrer em uma multa pesada.
Os legisladores dizem que estão defendendo a moralidade diante do que eles argumentam serem valores liberais “anti- Rússia ” promovidos pelo Ocidente, mas grupos de direitos humanos dizem que as medidas são destinadas a proibir representações de minorias como lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgênero (LGBT) na vida pública.
De acordo com a legislação, os cidadãos podem ser multados em até 400.000 rublos (US$ 6.500) por promover “propaganda LGBT”.
As pessoas jurídicas enfrentam multas de até 5 milhões de rublos, enquanto os estrangeiros considerados culpados de crimes enfrentariam deportação da Rússia .
“Guerra Híbrida”
Um dos principais arquitetos do projeto de lei, o legislador Alexander Khinshtein, negou que represente um ato de censura.
“Não estamos banindo referências a LGBT como um fenômeno. Estamos banindo propaganda e o texto é extremamente importante aqui”, disse ele em uma audiência na semana passada.
“A LGBT hoje é um elemento de guerra híbrida e nesta guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”, disse ele.
A Rede LGBT, que oferece assistência jurídica, classificou o projeto como uma tentativa “absurda” de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.
“Os legisladores sugerem que a população adulta e capaz não está em posição de escolher o que dizer, assistir e ler”, afirmou.
“Na verdade, o que está acontecendo é a abolição total do estado LGBT+”, disse um representante da Rede LGBT à Reuters.
“Eles querem nos proibir não apenas de falar sobre nós mesmos ou de alguma forma demonstrar nossos sentimentos por nossos parceiros, mas também apagar completamente qualquer menção a nós na cultura: livros, filmes, mídia e afins”, disseram eles.
O TikTok, um aplicativo de compartilhamento de vídeos, foi multado em 3 milhões de rublos este mês por promover “vídeos com temas LGBT”, enquanto o regulador de mídia da Rússia pediu às editoras que retirassem da venda todos os livros contendo “propaganda LGBT”.
