Relembre os presidentes que perderam mandato na América do Sul nos últimos anos

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou, nesta terça-feira (9), a abertura de uma acusação constitucional — equivalente a um pedido de impeachment — contra o presidente Sebastián Piñera.

A acusação constitucional contra Piñera ainda precisa ser analisada pelo Senado, o que deve ocorrer nos próximos dias. Se for aprovada, o presidente deixará o cargo e ficará impedido de exercer funções públicas por cinco anos.

Caso o impeachment de Piñera se confirme, o chileno será o oitavo presidente a perder o mandato na América do Sul nos últimos anos.

Levantamento da CNN Brasil considerando os 13 países que compõem a região mostra que, nos últimos 30 anos, sete presidentes passaram por processo de impeachment — ou equivalente — e perderam seus mandatos.

Neste período, no Brasil, houve dois processos de impeachment confirmados pelo Congresso contra presidentes da República: Fenando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.

Café Filho e Carlos Luz, os primeiros a passarem pelo processo no país, perderam o mandato em 1955. Diferentemente de Collor e Dilma, nos episódios de 1955 não se seguiu a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). Por este motivo, ambos não entraram na lista.

Outros líderes, como o ex-presidente da Bolívia Carlos Mesa, que renunciou ao cargo em 2005, também não estão listados, pois foram depostos ou renunciaram após turbulências sociais.

Confira os presidentes que perderam o mandato na América do Sul nos últimos anos:

1. Brasil – Dilma Rousseff (2016)

O afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República completou cinco anos em agosto de 2021. A ex-presidente, eleita pela primeira vez em 2011, deixou o cargo no dia 31 de agosto de 2016.

O processo de impeachment se estendeu por quase nove meses — desde a abertura, em dezembro de 2015, passando pela votação na Câmara Federal, em abril, e pela saída do cargo, em maio —, mas a confirmação só veio em 31 de agosto de 2016, com a aprovação pelo Senado.

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, deu prosseguimento ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Na justificação para o pedido de impeachment, os juristas alegaram que a então presidente havia cometido crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.

Com uma duração de 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado a cassação do mandato, mas sem a perda dos direitos políticos de Dilma.

2. Brasil – Fernando Collor (1992)

O primeiro presidente da República civil eleito por voto direto após a ditadura militar no Brasil, Fernando Collor, foi escolhido conforme as regras da Constituição de 1988, “com plena liberdade partidária e eleição em dois turnos”.

Seu mandato presidencial, porém, teve curta duração: de 15 de março de 1990 a 2 de outubro de 1992, quando foi afastado da Presidência da República para responder ao processo de impeachment. Collor perdeu o cargo de presidente da República e ficou oito anos sem permissão parar concorrer a cargos políticos.

O processo contra o então presidente trata de crime de responsabilidade, definido no artigo 85, e é de caráter essencialmente político — o que tira o processo de impeachment da alçada do Poder Judiciário. Apesar disso, o presidente Collor foi julgado e condenado pelo Judiciário e posteriormente absolvido.

Collor renunciou ao mandato pouco antes do início do julgamento no Senado Federal. Naquela Casa, essa decisão gerou muita polêmica. Alguns juristas consideraram que o julgamento, após a renúncia, não deveria ter acontecido. Assim, a questão acabou sendo decidida no Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão presidida pelo ex-ministro Sydney Sanches.

Fernando Collor obteve vitória jurídica em 1994, quando foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2006, foi eleito senador da República, representante do estado de Alagoas, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Assim que tomou posse no Senado Federal, em 1º de fevereiro de 2007, migrou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

3. Paraguai – Fernando Lugo (2012)

O Senado do Paraguai condenou, em junho de 2012, o então presidente do país, Fernando Lugo, em um processo de impeachment considerado “relâmpago”: em menos de 36 horas, foi instaurado e concluído o processo de afastamento.

Uma das principais bandeiras do governo do socialista era a reforma agrária. Com dificuldades para colocar a proposta em ação, o Parlamento paraguaio o considerou culpado por “mau desempenho” de suas funções.

4. Paraguai – Raúl Cubas Grau (1999)

O então presidente do Paraguai, Raúl Cubas Grau, renunciou ao cargo em março de 1999 na véspera da votação de seu impeachment pelo Senado paraguaio.

Cubas Grau foi acusado de violar a Constituição ao desobedecer ordem da Corte Suprema de Justiça, que ordenou a prisão do general Lino César Oviedo, seu aliado político.

Oviedo chegou a ser a cabeça da chapa de Cubas Grau, mas deixou a disputa após ter sido condenado a 10 anos de prisão por uma tentativa de golpe militar em 1996.

Quando presidente, no entanto, Cubas Grau perdoou a pena de Oviedo, o que foi considerado abuso de poder pela Câmara dos Deputados.

5. Equador – Lucio Gutiérrez (2005)

Em 2004, em uma das tentativas de tirar o então presidente Lucio Gutierrez do cargo, o parlamento equatoriano acabou arquivando o pedido de impeachment.

Após o processo, o militar trocou quase toda a formação do Supremo do país, nomeando magistrados favoráveis ao governo.  Os novos ministros anularam os pedidos de afastamento de Gutierrez, desencadeando uma série de manifestações populares nas ruas.

Após intensos protestos, o Congresso o destituiu em um processo similar ao do impeachment.

6. Equador – Abdalá Bucaram (1997)

Em fevereiro de 1997, apenas seis meses após assumir a presidência, Abdalá Bucaram foi destituído do cargo pelo Parlamento. Após diversos protestos da população devido a casos de corrupção, o Congresso o retirou do poder, alegando sua “incapacidade mental” para permanecer no cargo.

Os manifestantes também eram contra medidas de ajustes na economia, como o aumento no preço do gás e no transporte. Bucaram chegou a passar duas décadas em exílio no Panamá.

Em 2020, aos 68 anos, o ex-presidente chegou a ser preso em investigação de fraude relacionada à Covid-19.

7. Venezuela – Carlos Andrés Pérez (1993)

Em 1992, foi alvo de duas tentativas de golpe de estado em meio a uma onda de manifestação, e uma crise social, conhecidas como Caracazo.

As manifestações pressionaram o pedido de impeachment do então presidente, mas a condenação na Suprema Corte venezuelana por enriquecimento ilícito e peculato foram fundamentais para a perda de mandato de Pérez.

Pérez foi o primeiro presidente da história da Venezuela a ser impedido de exercer suas funções, e, até então, o segundo presidente latino-americano a sofrer um impeachment — Fernando Collor de Mello, do Brasil, foi o primeiro.

(*Com informações de Murillo Ferrari, da CNN, e Agência Senado)

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