Relatório da ONU aponta quase 5 mil civis mortos em guerra na Ucrânia

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicou um relatório alarmante, nesta quarta-feira (29), sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia no contexto da invasão russa em curso.

A ONU documentou 10.000 vítimas civis desde o início do conflito em 24 de fevereiro, “entre elas, 4.731 pessoas foram mortas”, disse Matilda Bogner, chefe da Missão de Monitoramento de Direitos Humanos na Ucrânia, a jornalistas em Kiev ao apresentar as conclusões do relatório.

Ela alertou que os números de vítimas são “consideravelmente maiores”, pois o relatório apenas destaca os números que a missão conseguiu verificar de forma independente.

“O ataque armado da Federação Russa contra a Ucrânia teve um impacto devastador nos direitos humanos em todo o país. Documentamos violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, incluindo crimes de guerra. Essas violações destacam o alto preço que o conflito está tendo dia após dia”, disse Bogner.

O relatório é baseado em informações coletadas durante 11 visitas de campo, três visitas a locais de detenção e 517 entrevistas com vítimas e testemunhas entre 24 de fevereiro e 15 de maio de 2022. As evidências também se baseiam em documentos judiciais, registros oficiais e fontes abertas.

O relatório documenta violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário “em graus variados, por ambas as partes”, segundo Bogner.

“O alto número de vítimas civis e a extensão da destruição e danos causados ​​à infraestrutura civil levantaram preocupações significativas de que os ataques conduzidos pelas Forças Armadas russas não cumpriram o Direito Internacional Humanitário. Embora em uma escala muito menor, também parece que as forças armadas ucranianas não cumpriram o direito internacional humanitário nas partes orientais do país”, acrescentou Bogner.

O documento também levantou “sérias preocupações” sobre as alegações de tortura de prisioneiros de guerra por ambos os lados do conflito, incluindo depoimentos de 44 prisioneiros de guerra entrevistados pela missão da ONU.

Bogner enfatizou que a missão encontrou evidências de uso generalizado de punição extrajudicial contra os supostos saqueadores, ladrões e violadores do toque de recolher na Ucrânia.

“O ACNUDH documentou e verificou alegações de assassinatos ilegais, incluindo execuções sumárias de civis em mais de 30 assentamentos nas regiões de Kyiv, Chernihiv, Kharkiv e Sumy, cometidos enquanto esses territórios estavam sob o controle das forças armadas russas. Somente em Bucha (região de Kyiv), o ACNUDH documentou os assassinatos ilegais, incluindo execuções sumárias, de pelo menos 50 civis”, destacou o relatório, acrescentando que a escala total do problema “ainda não foi totalmente avaliada”.

O documento da ONU também destacou “preocupação com a detenção arbitrária e desaparecimento forçado” de representantes de autoridades locais, jornalistas, ativistas da sociedade civil e outros civis por tropas russas e grupos armados afiliados.

O ACNUDH documentou 248 casos de detenção arbitrária, dos quais seis resultaram em mortes.

O relatório do ACNUDH inclui “motivos razoáveis ​​para acreditar” que as forças armadas russas e ucranianas estão usando armas equipadas com munições cluster, incluindo mísseis Tochka-U que resultaram em baixas civis. O uso de tais armas em áreas povoadas contradiz o direito internacional.

Concluindo o relatório, o ACNUDH recomendou a todas as partes do conflito “respeitar e garantir o respeito em todos os momentos e em todas as circunstâncias” pelos direitos humanos internacionais e pelas leis humanitárias. O relatório também instou a Rússia a “cessar imediatamente o ataque armado” e cumprir suas obrigações sob o direito internacional.

A Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos na Ucrânia mantém sua presença em Donetsk, Dnipro, Odesa e Uzhhorod.