Reforma judicial do México avança para plenário no Senado

Uma proposta altamente contestada de reforma judicial que, segundo críticos, prejudicará o ambiente de negócios do México, ficou mais perto de virar lei no final do domingo (8), quando senadores concluíram a tramitação do projeto na fase de comissões.

Segundo o texto da reforma, mais de 7.000 juízes e magistrados, inclusive da Suprema Corte, seriam eleitos pelo voto popular, mudança que, para os que se opõem a ela, enfraqueceria um controle crucial sobre o Poder Executivo.

O presidente Andrés Manuel López Obrador promoveu a proposta, que tem estremecido as relações com os Estados Unidos. Defensores da reforma argumentam que ela irá reforçar a democracia mexicana e apontam o apoio público às reformas em diversas pesquisas.

Os senadores aprovaram o projeto de lei nas comissões por 25 votos a favor e 12 contra. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, e a previsão é que seja votado pelo plenário do Senado na quarta-feira (11).

No Senado, o partido governista e seus aliados precisam de apenas um senador da oposição para garantir a aprovação da reforma. Os senadores da oposição prometeram votar contra a medida.

Durante o debate de domingo, a presidente da Suprema Corte, Norma Pina, pediu aos parlamentares que ouvissem as propostas dos juízes antes de apoiar qualquer mudança.

“A demolição do sistema judicial não é o caminho”, disse Pina em um discurso transmitido pela televisão, cercada de funcionários da Suprema Corte e do Judiciário federal.

Trabalhadores do sistema judiciário, grupos civis e estudantes universitários contrários à reforma realizaram protestos de vários dias em torno do Senado e em diversas cidades do México, que tem a segunda maior economia da América Latina.

Outros manifestantes saíram às ruas para mostrar seu apoio à reforma e ao presidente. As autoridades não registraram nenhum incidente durante os protestos.

López Obrador disse que a reforma visa “limpar a corrupção” no Judiciário. “Qual é o medo?”, perguntou ele no domingo durante discurso em evento público.

A Câmara dos Deputados do México aprovou a reforma na última quarta-feira (4), após uma maratona de sessões.

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