Rainha Elizabeth deixará de ser chefe de Estado de Barbados na próxima semana

A rainha Elizabeth II terá um reino a menos a partir da próxima semana, quando Barbados, um país na América Central, romper seus vínculos imperiais finais com a Grã-Bretanha, removendo a monarca de 95 anos como chefe de Estado do país e se declarando uma república.

A ex-colônia britânica – que conquistou a independência em 1966 – reviveu seu plano de se tornar uma república em setembro, com a governadora-geral do país, Sandra Mason, dizendo: “chegou a hora de deixar totalmente para trás nosso passado colonial”.

O príncipe Charles estará presente no evento representando a Família Real. Herdeiro do trono britânico, ele é futuro chefe da Comunidade das Nações, uma organização de 54 membros, em sua maioria ex-territórios britânicos. Charles aceitou o convite da primeira-ministra Mia Amor Mottley para ser o convidado de honra nas celebrações de transição, segundo a Clarence House.

Mason, uma ex-jurista de 73 anos, fará o juramento como a primeira presidente da nação insular de quase 300.000 habitantes em uma cerimônia na noite de segunda-feira (29). O parlamento de Barbados a elegeu no mês passado.

“Tornar-se uma república é amadurecer”, disse Guy Hewitt, que serviu como alto comissário de Barbados no Reino Unido entre 2014 e 2018. “Eu faço a analogia de quando uma criança cresce e tem sua própria casa, tem sua própria hipoteca, devolve as chaves aos pais porque diz que está seguindo em frente”.

A decisão de Barbados marca a primeira vez em quase três décadas que um reino optou por remover a monarca britânica como chefe de estado. A última nação a fazer isso foi a ilha de Maurício, na África, em 1992. Como o outro país, Barbados também pretende permanecer membro da Comunidade.

Uma fonte real disse à CNN no ano passado que a decisão era assunto do governo e do povo de Barbados, acrescentando que ela não foi “inesperada” e foi “discutida publicamente” muitas vezes.

Passado colonial

A mudança ocorre quase 400 anos desde que o primeiro navio inglês chegou às ilhas mais ao leste do Caribe.

Barbados foi a colônia mais antiga da Grã-Bretanha, estabelecida em 1627 e “governada de forma ininterrupta pela Coroa Inglesa até 1966”, de acordo com Richard Drayton, professor de história imperial e global no Kings College London.

“Ao mesmo tempo, Barbados também forneceu uma importante fonte de riqueza privada para Inglaterra dos séculos 18 e 18″, disse ele, acrescentando que muitos fizeram fortunas familiares substanciais com o açúcar e a escravidão.

“Foi o primeiro laboratório do colonialismo inglês nos trópicos”, acrescentou Drayton, que cresceu no país.

“É em Barbados que os ingleses primeiro aprovam leis que distinguem os direitos das pessoas que eles chamam de ‘negros’ daqueles que não o são, e é a precedência estabelecida em Barbados em termos de economia e direito que então chegam a ser transferidos para a Jamaica, e as Carolinas e o resto do Caribe, junto com as instituições daquela colônia”.

Um debate de décadas

O rompimento entre Barbados e o Reino Unido estava em gestação há muito tempo, com muitos pedindo a remoção do status de rainha ao longo dos anos, de acordo com Cynthia Barrow-Giles, professora de governança constitucional e política da Universidade das Índias Ocidentais (UWI) em Cave Hill, Barbados.

Ela disse à CNN que o desejo de se tornar uma república tem mais de 20 anos e “refletiu a contribuição nas consultas de governança em toda a ilha e sua diáspora”.

“A conclusão então foi muito simples”, disse Barrow-Giles. “Barbados atingiu o estágio de maturidade em sua evolução política em que o que deveria ter sido parte integrante do movimento para a independência não era por razões pragmáticas. Cinquenta e cinco anos depois, esse fracasso é corrigido por uma primeira-ministra que está determinada a concluir o processo de construção de nação que obviamente estagnou nas últimas quatro décadas”.

Ela explicou que, embora a maioria dos barbadianos apoie a transição, tem havido certa preocupação com a abordagem dela.

Outros questionaram o prazo de pouco mais de um ano que o governo se deu para fazer a transição, alinhando o nascimento da República com o 55º aniversário da independência do país na terça-feira (30). Hewitt acredita que o governo de Mottley quis agir rapidamente para “tentar desviar a atenção do que é um momento muito difícil em Barbados”.

“O mundo sofre e luta contra a pandemia de Covid-19, mas para Barbados, com uma economia baseada no turismo, tem sido particularmente difícil”, disse ele. “Se você aceita a noção de uma república como um sistema dado ao povo, o desafio que enfrentamos é que não houve muita consulta sobre como se tornar uma república. Sim, estava incluído no discurso do trono. Mas o povo de Barbados não fez parte desta jornada”.

Ele acrescentou: “O que estamos lidando neste momento são apenas as mudanças cerimoniais e sinto que se estivéssemos realmente nos tornando uma república, deveria ter sido uma jornada significativa, onde o povo de Barbados estaria envolvido em todo o seu processo para realmente concretizá-lo”, acrescentou.

É um sentimento compartilhado por Ronnie Yearwood, um ativista e professor de direito no campus de UWI Cave Hill, em Barbados.

“O processo foi tão mal administrado que o governo decidiu que tipo de república iríamos nos tornar, sem me perguntar quanto eleitor, quanto cidadão: que forma de república você quer?”. O governo de Barbados “se concentrou no fim do jogo” em vez do processo de transição, um movimento que Yearwood descreveu como “retrógrado”.

Yearwood disse que ele e muitos outros sentiram que o governo deveria ter realizado um referendo público e se envolvido em um período mais longo de consulta pública antes de fazer a troca. “Se você vai fazer isso, você o faz de uma forma holística, remove tudo. Você não fragmenta a Constituição”, acrescentou.

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Outros países seguirão Barbados?

A primeira-ministra Mottley, que recentemente encantou líderes mundiais na cúpula do clima da COP26 em Glasgow, na Escócia, não precisou realizar um referendo público sobre o assunto para avançar com ele.

Em maio, seu governo criou um Comitê Consultivo de Transição de Status Republicano, um grupo de 10 membros encarregado de ajudar a administrar a transição de um sistema monárquico para uma república.

O único obstáculo foi garantir uma maioria de dois terços no parlamento, que foi um processo relativamente simples, já que seu partido detém a maioria desde sua vitória esmagadora nas eleições de 2018.

Barrow-Giles disse que o governo “foi capaz de determinar o que de legal e politicamente era necessário para mudar a Constituição”, acrescentando que a mudança de Barbados “é consistente com o caminho percorrido por outras jurisdições”.

“O fato de o príncipe Charles estar em Barbados para esta ocasião tão importante para o país é um testemunho da falta de oposição da família real à mudança e, essencialmente, um endosso à transição”, acrescentou ela.

Com uma divisão tão amigável, outras nações poderiam seguir o exemplo de Barbados, de acordo com Drayton. “Eu imagino que esta questão agora irá aguçar o debate na Jamaica, bem como em outras partes do Caribe”, disse ele.

“A decisão, de certa forma, não reflete nenhuma avaliação da Casa de Windsor. Acho que reflete mais um sentimento de que as pessoas de Barbados agora acham um pouco absurdo ter seu chefe de estado determinado pelas circunstâncias de nascimento em uma família que mora a 4.000 milhas de distância”.

Hewitt também antecipa que mais países podem optar por romper com a monarquia britânica, mas sugere que isso acontecerá depois que o reinado de Elizabeth II chegar ao fim “simplesmente porque a rainha é tida em alta consideração”.

“As pessoas veriam isso como um desprezo pessoal contra ela fazer isso agora. Mas eu sinto que, uma vez que a coroa passar, as pessoas sentirão que é a hora.”

*Texto traduzido. Clique aqui para ler o original, em inglês.