Quem assume se Trump ficar muito doente para governar? Veja linha de sucessão
A Constituição do país define as regras de sucessão para o cargo de presidente
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a mulher, Melania, testaram positivo para o novo coronavírus e estão em quarentena neste momento. Veja o que acontece se ele começar a apresentar sintomas mais graves e ficar muito doente para governar.
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A Constituição define as regras de sucessão
Nos EUA, há regras específicas na Constituição e nas leis federais que determinam quem assume se Trump não puder realizar seu trabalho (veja abaixo a linha de sucessão). Mas o primeiro passo é ter certeza que o presidente está incapacitado – no caso de Trump, isso ainda é incerto.
De acordo com a 25ª Emenda, ele mesmo poderia alegar isso e, com uma carta ao Senado, entregar formalmente o poder ao vice-presidente Mike Pence, que ficaria na presidência até Trump informar o retorno ao Senado.
O ex-presidente Ronald Reagan precisou remover pólipos cancerosos do cólon. George W. Bush fez uso desse recurso duas vezes, quando fez colonoscopias. Nos dois casos, enquanto os mandatários estavam sob efeito de anestesia, o poder ficou com outras pessoas por algumas horas.
O gabinete pode intermediar a situação
Há uma outra cláusula na 25ª Emenda que merece consideração. Se o presidente estiver incapacitado em tal nível que não possa transmitir temporariamente o poder, o vice e a maioria do gabinete podem, tecnicamente, tomá-lo dele.
Se o vice-presidente e a maioria do gabinete não entrarem em um acordo, uma supermaioria do Congresso pode votar para tirar o poder do presidente permanentemente. Essa cláusula se refere a casos de um presidente em coma ou vítima de um derrame, por exemplo.
Linha de sucessão
Se o presidente não puder governar, quem assume é o vice-presidente. Caso este também não possa assumir, o mandatário indica um substituto, que precisa ser aprovado pelo Congresso. Se algo acontecer ao presidente antes que o indicado seja confirmado, a linha de sucessão é a seguinte:
• Presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi
• Presidente do Senado pro tempore, Chuck Grassley (o presidente do Senado é o vice do país)
• Secretário de Estado, Mike Pompeo
• Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin
• Secretário de Defesa, Mark Esper
(Texto traduzido. Leia o original em inglês.)
