Procurador-geral da Califórnia alerta contra preços abusivos durante incêndio
Segundo a lei, a precificação excessiva é ilegal durante um estado de emergência
O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, alertou na terça-feira (7) sobre a prática de preços abusivos, que é ilegal durante um estado de emergência.
“À medida que ventos fortes e condições secas aumentam a intensidade do incêndio Palisades, peço aos moradores do sul da Califórnia que ouçam a comunicação das autoridades e se mantenham seguros. A lei de preços abusivos da Califórnia protege as pessoas que foram afetadas por uma emergência de preços abusivos ilegais em moradia, gás, alimentos e outros suprimentos essenciais”, declarou Bonta em um comunicado.
De acordo com a lei da Califórnia, as pessoas não podem vender produtos essenciais como alimentos, suprimentos médicos e gasolina por mais de 10% acima do preço original antes do estado de emergência ser declarado.
E para as pessoas que só começaram a vender esses itens após o início do estado de emergência, elas estão proibidas de cobrar mais do que 50% sobre o que pagaram pelo item.
A lei também se aplica a serviços prestados após o desastre, como serviços de reparo, taxas de limpeza e custos de transporte ou acomodação. Violações são puníveis com até um ano de prisão e/ou multa de até US$ 10.000.
Mais cedo na terça-feira, o governador da Califórnia Gavin Newsom declarou estado de emergência nos condados de Los Angeles e Ventura, e na cidade de Los Angeles.
Incêndios florestais
O estado da Califórnia tem sido atingido por incêndios florestais desde a terça-feira (7), milhares de pessoas precisaram deixar suas casas enquanto o fogo se espalha e se intensifica. A cidade de Los Angeles declarou estado de emergência.
Vídeos mostram que muitas das pessoas que deixaram a região foram forçadas a abandonar seus carros enquanto tentavam fugir do bairro litorâneo entre Santa Monica e Malibu.
O incêndio atingiu pelo menos 5,1 quilômetros quadrados.
