Processo contra príncipe saudita é arquivado após EUA recomendarem imunidade
Nomeado primeiro-ministro no final de setembro, Mohammed bin Salman tem direito à imunidade de chefe de estado
Um juiz federal rejeitou um processo contra o príncipe herdeiro da Arábia Saudita depois que o governo Biden recomendou que ele recebesse imunidade no caso movido contra ele pela noiva do jornalista assassinado do Washington Post, Jamal Khashoggi.
O juiz John Bates disse em um parecer que, apesar de sua “inquietação”, o governo dos EUA disse ao Tribunal Distrital de DC que o príncipe Mohammed bin Salman é imune, pois ele também detém o título de primeiro-ministro e, portanto, “tem direito à imunidade de chefe de estado”.
Esse desconforto não se deveu apenas ao envolvimento do príncipe no assassinato de Khashoggi, escreveu o juiz, mas também ao momento de sua nomeação como primeiro-ministro da Arábia Saudita.
Bin Salman, conhecido como MBS, só foi nomeado primeiro-ministro – e, portanto, chefe técnico do governo – no final de setembro, no que observadores viram como uma manobra para garantir a imunidade no processo movido por Hatice Cengiz e o grupo de defesa de Khashoggi, DAWN.
Bates observou o “momento suspeito” da nomeação do príncipe e o argumento dos queixosos de que, até agora, apenas o rei era o primeiro-ministro do país.
“Uma análise contextualizada da Ordem Real [saudita] sugere, portanto, que ela não foi motivada pelo desejo de que Bin Salman fosse o chefe do governo, mas sim para protegê-lo de possíveis responsabilidades neste caso”, escreveu.
Bates também emitiu uma demissão para dois assessores importantes do MBS, Saud al-Qahtani e Ahmed al-Assiri, por motivos jurisdicionais.
O Departamento do Tesouro disse no ano passado que Assiri, então vice-chefe da inteligência saudita, “foi o líder da operação e coordenou com Saud al-Qahtani para organizar e despachar a equipe de 15 homens para assassinar e desmembrar Khashoggi”.
Além dessas três autoridades sauditas, havia outros 26 réus – mas esses outros réus ainda não compareceram no caso.
Quando o Departamento de Estado sugeriu que MBS recebesse imunidade no mês passado, eles chamaram o terrível assassinato de Khashoggi no consulado saudita em Istambul de “hediondo”, mas argumentaram que ele deveria receber imunidade devido à “prática ininterrupta” de concedê-la a chefes de governo estrangeiros.
“Os Estados Unidos aplicaram consistentemente e em todas as administrações esses princípios a chefes de estado, chefes de governo e ministros das Relações Exteriores enquanto estão no cargo”, disse o vice-porta-voz do Departamento de Estado, Vedant Patel, a repórteres.
“Esta é uma prática ininterrupta e também é algo que esperamos que outros afrontem também nos Estados Unidos”.
Se o governo não tivesse feito essa recomendação, escreveu Bates na terça-feira, o tribunal teria considerado os argumentos de que o caso contra MBS não deveria ser arquivado.
Em vez disso, ir contra a vontade do governo “interferiria indevidamente” em suas responsabilidades diplomáticas.
Em resposta à demissão do juiz, o diretor executivo da DAWN tuítou que é uma “notícia triste para a prestação de contas”.
“Estamos consultando nossos advogados sobre os próximos passos”, escreveu Sarah Leah Whitson. “Nossa luta por justiça continua”.
