Primeira-ministra Elisabeth Borne apresenta demissão na França
Renúncia acontece em meio à tentativa do presidente francês, Emmanuel Macron, de dar um novo impulso ao seu segundo mandato
A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, apresentou sua carta de demissão no final da tarde desta segunda-feira (08), segundo informações do Palácio do Eliseu.
Borne deixa o cargo após 20 meses à frente do governo. A decisão foi tomada em meio à tentativa do presidente da França, Emmanuel Macron, de dar um novo impulso ao seu segundo mandato antes das eleições para o Parlamento Europeu e dos Jogos Olímpicos de Paris neste ano.
Na carta de renúncia, Borne disse que foi informada da vontade do presidente de nomear um novo primeiro-ministro. Ela ressaltou o quanto foi “apaixonada pela missão” do governo de alcançar resultados rápidos, mencionou a aprovação de “reformas essenciais” e disse que é mais importante do que nunca prosseguir com elas.
O presidente francês publicou uma mensagem de agradecimento pelas contribuições da primeira-ministra nas redes sociais. Macron afirmou que o seu trabalho foi “todos os dias exemplar” e acrescentou que Borne implementou o projeto do governo “com a coragem, o engajamento e a determinação das mulheres de Estado”. “De todo o coração, obrigado”, completou o presidente francês.
Madame la Première ministre, chère @Elisabeth_Borne, votre travail au service de notre Nation a été chaque jour exemplaire. Vous avez mis en œuvre notre projet avec le courage, l’engagement et la détermination des femmes d’État. De tout cœur, merci. pic.twitter.com/G26ifKfKzj
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 8, 2024
Macron chegou a aventar uma remodelação do governo em dezembro do ano passado e prometeu uma nova postura política.
O ano de 2023 foi marcado por crises políticas provocadas por reformas altamente contestadas e pela perda de influência do governo sobre o Parlamento.
A saída de Borne acontece seis meses antes das eleições europeias de junho, que devem ser complexas para a maioria presidencial. Integrantes do governo de Emmanuel Macron já vinham comentando nos bastidores que o presidente estava determinado a fazer uma reformulação em sua equipe, em busca de um novo rumo por causa do pleito.
A renúncia também foi anunciada logo após a aprovação da controversa Lei de Imigração em dezembro. A base governista precisou ceder em diversos pontos da reforma proposta por Macron para conseguir o apoio de partidos da direita. Depois de muitas reviravoltas, o projeto final foi aprovado com regras mais duras para os imigrantes do que as propostas pelo governo. Borne foi apontada como uma das culpadas pelas falhas na articulação.
Mas a permanência da primeira-ministra no cargo já vinha sendo questionada desde a aprovação de um outro projeto que causou grande repercussão no país, a Reforma da Previdência, promulgada em abril do ano passado.
Rejeitada por cerca de 70% da população, a reforma provocou uma onda de protestos que levou multidões às ruas por três meses seguidos no início de 2023. O projeto só foi aprovado depois que o governo recorreu ao artigo 49.3, que dispensou a votação do texto pela Assembleia Nacional. Membros do próprio governo Macron criticaram Borne pela incapacidade de aprovar a reforma sem recorrer ao artigo, considerado antidemocrático por críticos.
O governo de Macron ainda não nomeou o novo primeiro-ministro. Diversos nomes estão sendo cotados, mas uma das principais é o ministro da Educação, Gabriel Attal. Se confirmado, Attal, de 34 anos, seria o mais jovem primeiro-ministro da história da França. Attal tem adotado medidas criticadas por partidos de esquerda e por associações de defesa dos imigrantes, como a proibição das abayas nas escolas – túnicas usadas por mulheres muçulmanas.
Junto ao ministro do Interior, Gerald Darmanin, 40 anos, Attal é visto como uma estrela em ascensão que poderia desempenhar um papel importante depois que Macron deixar o cargo em 2027. Opositores afirmam que ambos os ministros vêm recorrendo a discursos anti-imigração e falas conservadoras para aumentar sua popularidade e frear a ascensão de membros da extrema-direita, como Marine Le Pen.
Membros de partidos de esquerda ironizaram a reformulação do governo, dizendo que “mudar os cortesãos sem mudar o rei não mudará nada” e afirmando que, de qualquer forma, Emmanuel Macron decide tudo, sozinho.
A França tem um regime semipresidencialista. Enquanto em outros países da União Europeia o presidente tem um papel quase simbólico e o primeiro-ministro concentra as principais funções do governo, na França o chefe de Estado é quem assina os tratados mais importantes e representa o país no exterior. E nas últimas décadas, alterações na Constituição francesa reforçaram ainda mais os poderes do presidente.
Borne, que assumiu o cargo em maio de 2022, foi apenas a segunda primeira-ministra mulher na história do país.
*Com informações da Reuters
