Presidente de Uganda recua em um dos itens do projeto de lei anti-LGBT
Yoweri Museveni quer retirar item que criminalizava o fato de alguém se identificar como homossexual para reduzir as críticas internacionais às medidas que tramitam no congresso
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, pediu aos parlamentares do país que deixem claro em uma proposta de lei anti-homossexualidade que não é criminoso se identificar como gay, como parte de uma tentativa de atenuar um projeto de lei que atraiu as atenções e condenações internacionais.
No mês passado, os parlamentares do país da África oriental aprovaram de forma esmagadora a legislação proposta, potencialmente uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, e a enviaram ao presidente para aprovação.
O projeto de lei criminaliza uma ampla gama de atividades homossexuais, incluindo a promoção ou cumplicidade do estilo de vida e impõe penalidades severas, incluindo a morte para a chamada homossexualidade agravada.
A lei provocou críticas generalizadas de defensores dos direitos humanos, governos ocidentais e corporações.
Thomas Tayebwa, vice-presidente do Parlamento, leu aos parlamentares uma carta que Museveni havia escrito ao presidente do Parlamento na terça-feira, na qual descrevia suas razões para devolver o projeto de lei e quais mudanças desejava.
Na carta, Museveni disse que precisava ser claro e distinguir entre alguém que professa um estilo de vida homossexual e alguém que realmente “comete” atos homossexuais.
“A lei proposta deve ser clara para que o que se considere criminalizado não seja o estado de alguém com uma propensão desviante, mas sim as ações de alguém agindo sobre esse desvio”, escreveu Museveni na carta.
Ele também pediu aos parlamentares que removessem as disposições que impõem aos cidadãos o dever de denunciar atos de homossexualidade porque isso criaria “contestações constitucionais” e também seria uma fonte de conflito na sociedade.
