Presidente chileno é notificado após dados revelados no Pandora Papers
Sebastián Piñera teve revelado que fechou a venda de uma mina do país nas Ilhas Virgens Britânicas
O Presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi notificado de uma acusação constitucional que a Câmara dos Deputados decidiu iniciar contra ele no contexto da publicação do relatório internacional “Pandora Papers“, que revelou que a venda da mina de Dominga,teria sido concluída nas Ilhas Virgens Britânicas.
Conforme confirmado pelo jornal chileno La Tercera, o presidente recebeu a notificação na manhã deste sábado (16). Ela faz parte de um protocolo que atende à atual constituição do país, que estipula que o edital deve chegar três dias após o início oficial do processo no Congresso Nacional.
De acordo com a legislação em vigor, o chefe de Estado terá 10 dias a partir da notificação para apresentar sua defesa. Na prática, ele poderá fazer até o dia 28 de outubro, já que a legislação não conta fins de semana e feriados.
Já a comissão de revisão, composta pelos deputados Raúl Alarcón (PH), Maya Fernández (PS), Pepe Auth (IND), Paulina Núñez (RN) e Virginia Troncoso (IND-RN), terá seis dias após ouvir a defesa para apresentar sua posição à Câmara.
O relatório de quase 100 páginas, assinado por 15 deputados da oposição, precisará de 78 votos a favor para sua aprovação na Câmara dos Deputados.
O documento consiste segue duas linhas de acusação; uma relacionada ao princípio de que Piñera não agiu de boa fé ao fazer a negociação e outra que se refere ao fato de o presidente ter cometido um ato que “comprometeu gravemente a honra da nação”.
Texto traduzido. Clique aqui para ler o original.
(Publicado por Evandro Furoni)
