Portugal aprova novo estado de emergência da Covid-19
O Parlamento de Portugal aprovou um novo estado de emergência a partir de segunda-feira (9)
O Parlamento de Portugal aprovou um novo estado de emergência a partir de segunda-feira (9) para combater a propagação da Covid-19 que colocou o sistema de saúde sob pressão.
O estado de emergência inicial, que segundo a legislação portuguesa é limitado a 15 dias – mas pode ser prorrogado indefinidamente por períodos quinzenais – , foi declarado em março e durou seis semanas. A determinação restringiu a circulação de pessoas e levou milhares de empresas a suspender as atividades.
No último sábado, 31 de outubro, o governo introduziu medidas, como o dever cívico – uma recomendação e não uma regra – de ficar em casa excepto para trabalhar, estudar ou fazer compras, em 121 concelhos, entre os quais estão Lisboa e Porto.
O novo estado de emergência aprovado pelo parlamento nesta sexta-feira (6) abrirá o caminho para medidas obrigatórias, como restrições à circulação de pessoas, mas apenas se e quando necessário.
O primeiro-ministro Antonio Costa disse à rádio Antena 1 que o estado de emergência não traria “grandes mudanças” às medidas já em vigor, afirmando que daria ao governo “segurança jurídica” para introduzir restrições, se necessário.
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No sábado (7) o governo fará uma reunião de emergência para discutir possíveis novas restrições.
Portugal, com pouco mais de 10 milhões de habitantes, registrou um número comparativamente baixo de 166.900 casos e 2.792 mortes, mas atingiu 5.550 novos casos na sexta-feira, o valor diário mais alto desde o início da pandemia. Os testes também aumentaram.
No total, 2.425 pessoas estão hospitalizadas, com 340 em unidades de terapia intensiva (UTI) – mais do que o pico de abril de 271.
O sistema de saúde, que antes da pandemia tinha o menor número de leitos de cuidados intensivos por 100.000 habitantes na Europa, pode acomodar 800 pacientes COVID-19 em UTIs.
