Portugal amplia apoio a vulneráveis durante a pandemia

Portugal ampliou nesta quinta-feira (7) o apoio a programas sociais para trabalhadores informais, pessoas ameaçadas pela pobreza extrema e administradores de pequenas empresas. Foram as primeiras medidas anunciadas desde o fim do estado de emergência provocado pela pandemia do novo coronavírus.
 
Medidas extraordinárias, implantadas para proteger empregos durante a crise de saúde, foram estendidas a administradores de microempresas que faturavam até 80 mil euros [o equivalente a cerca de R$ 505 mil], além de freelancers no primeiro ano de trabalho que não estavam contribuindo para a Previdência, informou o governo em comunicado.
 
As pessoas que solicitarem benefícios de inclusão social, voltados aos que estão na pobreza extrema, para elevar renda total a um máximo de 189 euros por mês [o equivalente a cerca de R$ 1.200] por família, não precisam mais estar registradas em um centro de emprego ou provar que estão procurando trabalho ativamente para ter direito à ajuda.
 
O tempo de contribuição à previdência, exigido dos solicitantes para que possam receber seguro-desemprego, também foi reduzido à metade.
 
“Para os trabalhadores informais, trabalhadores independentes, dizemos que estamos aqui para apoiá-los. Este é o momento de formalizar sua participação na vida pública”, disse o primeiro-ministro, António Costa, removendo a máscara, que é obrigatória para os parlamentares quando não estiverem falando.

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Portugal, que até agora registrou 26.715 casos do novo coronavírus e 1.105 mortes, flexibilizou o estado de emergência para a categoria de “calamidade” no domingo (3), e um plano de três fases para abrir setores diferentes a cada 15 dias entrou em vigor na última segunda-feira (4).

Com informações da Reuters/ Agência Brasil.