Partido governista da Geórgia apresenta projeto de lei anti-LGBTQIA+
Medida visa proibir cirurgias de readequação de gênero e adoção de crianças por casais do mesmo sexo
O partido governista da Geórgia apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que restringe os direitos LGBT, um movimento visto pelos opositores como uma tentativa de aumentar sua popularidade antes das eleições no país conservador do Sul do Cáucaso, candidato à adesão à União Europeia.
O projeto de lei proibiria readequação de gênero e adoção por casais do mesmo sexo, além de proibir “encontros destinados a popularizar a família do mesmo sexo ou relacionamentos íntimos”, de acordo com um resumo publicado pelo partido “Sonho Georgiano”.
Mamuka Mdinaradze, líder da bancada parlamentar do partido e uma força motriz por trás do projeto de lei, disse que a lei era necessária para proteger “os valores familiares e nossas futuras gerações” do que ele chamou de “valores pseudoliberais”.
Em um post no Facebook, a organização de direitos LGBT “Orgulho de Tbilisi” chamou o projeto de lei proposto de “homofóbico”.
A oposição do país disse que a agenda anti-LGBT do Sonho Georgiano é uma tentativa de reforçar seu apoio entre os conservadores e distrair os eleitores dos problemas econômicos antes das eleições parlamentares previstas para outubro.
O Sonho Georgiano está à frente de outros partidos nas pesquisas, mas perdeu apoio desde 2020, quando ganhou uma estreita maioria parlamentar. Em seu briefing, Mdinaradze disse que o projeto de lei provavelmente será aprovado somente após as eleições.
Uma nação predominantemente cristã ortodoxa, a Geórgia é profundamente conservadora socialmente, com pesquisas mostrando uma grande maioria da população desaprovando as relações entre pessoas do mesmo sexo.
Nos últimos anos, a marcha anual do Orgulho de Tbilisi se tornou um ponto crítico, com manifestantes de extrema-direita atacando ativistas LGBT. A constituição da Geórgia proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2018.
A agência de notícias Interpress da Geórgia citou Mdinaradze dizendo aos jornalistas que o projeto de lei poderia significar que as marchas do Orgulho e as exibições da bandeira do arco-íris seriam proibidas se fossem consideradas para promover relações entre pessoas do mesmo sexo.
A Geórgia obteve o status de candidato da UE em dezembro, alcançando um objetivo de longa data.
Mas os críticos, tanto dentro do país quanto nas nações ocidentais, acusaram nos últimos anos sucessivos governos do “Sonho Georgiano” de tendências autoritárias e proximidade excessiva com a vizinha Rússia.
Tanto a Rússia quanto a Hungria, um estado membro da UE que enfrentou acusações de autoritarismo de críticos estrangeiros e nacionais, já introduziram suas próprias leis contra o que seus governos descrevem como propaganda LGBT.
