Parlamento da Geórgia derruba veto à polêmica Lei de Agentes Estrangeiros
Projeto impõe restrições às instituições com sede no país do leste europeu
O parlamento da Geórgia derrubou nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao projeto de lei sobre “agentes estrangeiros” que mergulhou o país numa crise, ignorando as críticas do Ocidente, que afirma que a legislação é autoritária e de inspiração russa.
A votação desta terça-feira derruba as objeções do presidente georgiano, Salome Zourabichvili, cujos poderes são majoritariamente cerimoniais, prepara o terreno para o presidente do parlamento sancionar o projeto de lei nos próximos dias.
A disputa sobre a lei recém-criada passou a ser vista como um teste fundamental para saber se a Geórgia, que foi durante as últimas três décadas um dos Estados da antiga União Soviética mais alinhados com o ocidente, manteria essa posição ou, então, se voltaria para a Rússia.
O projeto de lei exigiria que as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento proveniente do exterior se registassem como “agentes de influência estrangeira”, ao mesmo tempo que introduziria multas punitivas para violações, bem como requisitos onerosos de transparência.
Os oponentes do projeto de lei vêm organizando há mais de um mês alguns dos maiores protestos que a Geórgia já viu desde a independência de Moscou, em 1991, quando a União Soviética desmoronou.
Os EUA, a Grã-Bretanha e a União Europeia criticaram o projeto de lei, que grupos de oposição apelidaram de “a lei russa”, dizendo que se baseia na legislação russa usada para atingir os oponentes do Kremlin comandado por Vladimir Putin.
A Rússia é impopular entre muitos georgianos pelo seu apoio às regiões separatistas da Abcásia e da Ossétia do Sul, com a opinião pública apoiando amplamente a adesão à UE e à Otan.
Os Estados Unidos ameaçaram impor sanções às autoridades georgianas que votarem a favor do projeto de lei.
O governo georgiano acusou os países ocidentais de chantagem devido à sua oposição ao projeto de lei e disse que isso é necessário para impedi-los de arrastar a Geórgia para uma guerra com a Rússia.
A Rússia nega qualquer apoio ao projeto de lei.
