Palestinos perdem batalha judicial, mas prometem ficar em terras na Cisjordânia
Militares israelenses reivindicam área como zona de tiro desde 1981, e decisão da Suprema Corte de Israel abre caminho legal para expulsão de cerca de mil palestinos
O líder de um conselho de uma aldeia palestina na Cisjordânia prometeu na sexta-feira (6) continuar lutando contra o despejo de terras que os militares israelenses reivindicam como zona de tiro onde ocorrem exercícios militares, apesar de uma decisão da Suprema Corte israelense em um caso que está na justiça há mais de duas décadas.
“Todos resistiremos e permaneceremos em nossas terras. Não temos outro lugar para onde ir”, disse o líder do conselho de Masafer Yatta, Nidal Abu Younis, à CNN na sexta-feira.
“Israel está procurando, através dessas tentativas, separar as aldeias nas montanhas de Hebron do norte do Negev nas terras ocupadas e romper os laços das famílias”, disse Abu Younis.
O Supremo Tribunal de Justiça de Israel decidiu na quarta-feira (4) contra os aldeões palestinos, aceitando a alegação do Estado israelense de que os moradores começaram a ocupar a área depois que ela foi declarada zona de tiro pelos militares em 1981.
A decisão judicial abre caminho legalmente para a expulsão de cerca de 1 mil palestinos de oito vilarejos nos arredores da cidade de Hebron. A ONU, a União Europeia e grupos israelenses de direitos humanos criticaram a decisão do tribunal na quinta-feira (5).
Lynn Hastings, residente das Nações Unidas e coordenadora humanitária no Território Palestino Ocupado, disse que os peticionários palestinos, tendo esgotado os recursos legais internos, estão agora “desprotegidos e em risco de deslocamento iminente”.
Ela pediu a Israel “que cesse as demolições e despejos nos Territórios Palestinos Ocupados, de acordo com suas obrigações sob a lei internacional”.
A União Europeia disse que despejar os palestinos equivaleria à “transferência forçada de suas casas e destruição de suas comunidades”, o que disse ser proibido pela lei internacional.
“Como potência ocupante, Israel tem a obrigação de proteger a população palestina e não deslocá-la”, disse o bloco europeu.
E a Associação pelos Direitos Civis em Israel – que representou os aldeões palestinos no tribunal – acusou o tribunal de aprovar uma medida que “deixaria famílias, crianças e idosos sem um teto sobre suas cabeças”. A associação disse que a decisão era “incomum e traria consequências graves”.
As tensões são altas entre Israel e os palestinos após uma série de incidentes violentos nas últimas semanas. Dezenas morreram em ataques em Israel e na Cisjordânia desde 22 de março.
Imagens aéreas
Despejar os moradores palestinos separaria Hebron de outras aldeias na periferia sul da cidade.
Os juízes da Suprema Corte, David Mintz, Ofer Grosskopf e Isaac Amit não apenas rejeitaram as alegações dos palestinos de que viviam na área antes de 1981, mas também ordenaram que cada um deles pagasse US$ 5.900 em despesas.
“Nunca acreditamos que os tribunais israelenses nos trariam justiça. A decisão não foi uma surpresa para nenhum de nós”, disse o líder do conselho, Abu Younis. “Nós, as famílias de Masafer, temos documentos que comprovam nossa propriedade de nossas terras”, insistiu. A Suprema Corte rejeitou essa afirmação.
As famílias de Masafer Yatta apresentaram imagens aéreas como prova de que as aldeias existiam na área há 45 anos. Mas Israel argumentou que os moradores palestinos começaram a ocupar a área depois que ela foi declarada Zona de Tiro 918, e que até então ela era usada apenas como pasto sazonal para o gado dos povos.
O juiz Mintz disse no veredicto do tribunal que a questão de saber se a área era um local de residência permanente “não é nada complicada”, já que imagens aéreas da área antes de 1980 não mostram nenhuma indicação de presença residencial lá. Mintz também observou que a área foi usada pela força aérea para realizar ataques simulados na década de 1990.
O tribunal rejeitou a alegação de que transformar a área em uma zona militar fechada era contrário ao direito internacional e disse que quando o direito internacional contradiz a lei israelense, a última prevalece.
Os palestinos argumentaram que eles e suas famílias vivem nessas aldeias, cujas casas são construídas dentro de cavernas naturais, desde antes de Israel ser estabelecido em 1948.
Enquanto os militares israelenses declararam a área como uma zona de tiro em 1981, os moradores permaneceram relativamente imperturbáveis até o final dos anos 1990, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal.
Mas em 1999, os militares e a Administração Civil despejaram mais de 700 moradores. Os militares reduziram o tamanho da zona de tiro proposta em abril de 2012, quando Israel solicitou que oito aldeias fossem demolidas, em vez de 12.
A Suprema Corte sugeriu então que os palestinos retirassem sua ação legal, mas duas outras petições foram apresentadas em 2013. O tribunal as rejeitou. Em sua decisão, a Suprema Corte aceitou a posição dos militares de que a terra era necessária para suas necessidades.
Abu Younis disse na sexta-feira que os aldeões continuarão a resistir, apesar da derrota na justiça.
“Os soldados evacuaram os moradores das aldeias em caminhões para outras áreas [em 1999], mas os moradores voltaram na mesma noite contra a vontade da ocupação”, disse ele, referindo-se a Israel. “O mesmo acontecerá se esta decisão judicial se tornar realidade”.
