Países da União Europeia aprovam lei histórica sobre natureza após atrasos
Texto obriga que Estados introduzam medidas de restauração da natureza em um quinto de suas terras e mares até 2030
Os países da União Europeia aprovaram uma política emblemática para restaurar a natureza danificada, nesta segunda-feira (17), após meses de atraso, tornando-a a primeira lei verde a ser aprovada desde as eleições para o Parlamento Europeu neste mês.
A lei de restauração da natureza está entre as maiores políticas ambientais da UE, exigindo que os Estados membros introduzam medidas de restauração da natureza em um quinto de suas terras e mares até 2030.
Os ministros do Meio Ambiente dos países da UE apoiaram a política em uma reunião em Luxemburgo, o que significa que agora ela pode ser transformada em lei.
A votação foi realizada depois que a ministra do Meio Ambiente da Áustria, Leonore Gewessler, dos Verdes, desafiou seus parceiros de coalizão conservadores, comprometendo-se a apoiar a política – dando-lhe apoio suficiente para ser aprovada.
“Sei que enfrentarei oposição na Áustria em relação a isso, mas estou convencida de que este é o momento de adotar essa lei”, disse Gewessler aos repórteres.
A política tem como objetivo reverter o declínio dos habitats naturais da Europa – 81% dos quais são classificados como tendo saúde precária – e inclui metas específicas, por exemplo, para restaurar as terras de turfa para que possam absorver as emissões de CO2.
A iniciativa da ministro austríaca irritou o Partido Popular, conservador, do chanceler Karl Nehammer, que se opõe à lei. A ministra do partido para assuntos da UE, Karoline Edtstadler, afirmou que o voto favorável de Gewessler seria inconstitucional.
A Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE e preside as reuniões de ministros, disse que a disputa do governo austríaco não afetaria a legalidade do voto dos ministros da UE.
Os países da UE e o Parlamento Europeu negociaram um acordo sobre a lei no ano passado, mas ela foi alvo de críticas de alguns governos nos últimos meses, em meio a protestos de agricultores irritados com as onerosas regulamentações da UE.
Finlândia, Hungria, Itália, Holanda, Polônia e Suécia votaram contra a lei na segunda-feira (17). A Bélgica se absteve.
Os países da UE haviam planejado aprovar a política em março, mas cancelaram a votação depois que a Hungria inesperadamente retirou seu apoio, eliminando a pequena maioria a favor.
