Órgão europeu investiga violações de direitos humanos na invasão da Ucrânia
Missão está sendo liderada por três especialistas escolhidos pela Ucrânia
A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) abriu uma investigação sobre violações de direitos humanos e atrocidades cometidas na invasão russa à Ucrânia. A missão de apuração de fatos ocorre depois que 45 países invocaram um mecanismo raro da OSCE que é usado para investigar questões de direitos humanos.
“A missão já começou e os especialistas começaram seu trabalho”, disse Katya Andrusz, porta-voz do Escritório da OSCE para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR). “A investigação em si durará cerca de três semanas, após as quais a Ucrânia terá a oportunidade de comentar sobre o relatório antes de ser finalizado”.
Uma conta de e-mail foi criada para que as pessoas enviem informações relevantes para a missão de apuração de fatos. Andrusz disse que a caixa de entrada está recebendo muitas informações de várias fontes e ficará aberta durante toda a investigação.
A OSCE não tem autoridade para punir legalmente a Rússia se encontrar evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas seus fatos podem ser fornecidos a outros órgãos que tenham essa autoridade. O Mecanismo de Moscou é um passo importante e, de acordo com a OSCE, foi acionado apenas nove outras vezes desde sua criação em 1991.
Foi usado mais recentemente em 2020 para investigar abusos de direitos humanos em Belarus. Rússia, Ucrânia e Belarus são todos membros da OSCE.
