ONU pede que Rússia ponha fim à transferência forçada de crianças ucranianas

O Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança pediu à Rússia, nesta quinta-feira (8), para acabar com a transferência forçada de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia.

O comitê alega que a ação é uma violação do direito internacional e exige que elas sejam devolvidas para suas famílias.

Kiev afirma que 20 mil crianças foram levadas da Ucrânia para a Rússia sem o consentimento de familiares ou tutores.

Essas alegações levaram o Tribunal Penal Internacional (TPI) a emitir um mandado prisão contra o presidente russo Vladimir Putin por suposta deportação ilegal, uma acusação que o Kremlin nega.

Em um relatório sobre a Rússia, o comitê da ONU disse que Moscou deve fornecer informações sobre o número preciso de crianças tiradas da Ucrânia e seu paradeiro, para que possam ser identificadas e devolvidas.

O comitê também disse que a Rússia deve garantir que nenhuma criança seja privada de sua nacionalidade ucraniana e que sua identidade, nome e relações familiares devem ser preservados.

Moscou, que lançou uma invasão em grande escala na Ucrânia em fevereiro de 2022, diz que só tem protegido crianças vulneráveis de uma zona de guerra.

A presidente do comitê, Ann Skelton, disse que a instituição conversa com uma delegação russa para resolver a questão.

“Descobrimos muitas vezes no diálogo que estávamos usando um tipo de terminologia e eles estavam usando outro”, disse ela. “Estávamos usando a palavra ‘adoção’ e eles estavam negando que é adoção e falando sobre ‘promover crianças”, complementa.

Skelton disse ainda que a delegação reconheceu que muitos jovens receberam cidadania russa, “o que também significaria que essas crianças estavam perdendo sua identidade e recebendo uma identidade russa”.

O TPI emitiu mandados de prisão em março de 2023 para Putin e Maria Lvova-Belova, comissária russa para os direitos das crianças, que são acusados de deportar ilegalmente crianças da Ucrânia.

O procurador-chefe do TPI disse que a Rússia transferiu “pelo menos centenas” de crianças de orfanatos e lares de idosos em regiões ocupadas da Ucrânia, e que muitas foram entregues para adoção.

O Kremlin rejeitou as alegações do TPI como “ultrajantes e inaceitáveis”.