Nova Zelândia aprova, em referendo, a legalização da eutanásia
Legislação aplica-se a pessoas que sofram de doença terminal e tenham expectativa de vida inferior a 6 meses
A Nova Zelândia aprovou nesta sexta-feira (30) a legalização da eutanásia. A medida foi adotada por meio de um referendo no qual 65,2% dos eleitores votaram pela implementação da “Lei de Escolha do Fim da Vida”. A legislação vai entrar em vigor em novembro de 2021.
A legislação aplica-se a pessoas que sofram de doença terminal e tenham expectativa de vida inferior a 6 meses. Mais de 2,4 milhões de pessoas participaram da votação, que foi conduzida juntamente às eleições gerais do país, em 17 de outubro – vencidas por Jacinda Ardern, que foi reeleita primeira-ministra do país.
Assista e leia também:
Quem é Jacinda Ardern, premiê da Nova Zelândia
Um dia após eleições, Nova Zelândia registra novo caso de Covid-19
Premiê da Nova Zelândia diz que país ‘venceu o vírus novamente’
Os cidadãos também foram questionados se a maconha deveria ser legalizada. No entanto, 53,1% deles votaram “não”.
“A Nova Zelândia tornou-se uma sociedade mais compassiva e humana. Milhares de neozelandeses que podem ter sofrido mortes dolorosas terão escolha, dignidade, controle e autonomia sobre os seus próprios corpos, protegidos pelo primado de direito”, afirmou David Seymour, do partido político ACT, que apoiou o projeto.
O indivíduo que quiser adotar a eutanásia terá que ser avaliado por vários profissionais médicos, incluindo um nomeado pelo governo. Ainda assim, a lei determina que uma pessoa não pode ser elegível para morte assistida com base apenas na idade avançada, doença mental ou deficiência.
A “Lei de Escolha do Fim da Vida” foi aprovada no Parlamento neozelandês em 2019, depois de anos de debate. Havia a condição de que, para entrar em vigor, precisava ser referendada pelos eleitores.
O suicídio assistido e a eutanásia são legais apenas em alguns países e jurisdições ao redor do mundo, como Suíça, Holanda e Canadá.
(Texto traduzido. Leia o original em inglês.)