‘Noiva do Estado Islâmico’ não pode voltar ao Reino Unido para tentar cidadania
Shamima Begum tinha 15 anos quando se juntou ao grupo; Suprema Corte do Reino Unido diz que jovem não pode retornar para recorrer da revogação de sua cidadania
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu na sexta-feira (26) que a “noiva do Estado Islâmico” Shamima Begum não pode retornar ao Reino Unido para recorrer da revogação de sua cidadania britânica.
O presidente da Suprema Corte, Lord Robert Reed, disse que o Tribunal de Apelação do Reino Unido cometeu quatro erros no ano passado, quando decidiu que Begum deveria ter permissão para retornar ao país para realizar o seu recurso.
Begum tinha 15 anos quando deixou o Reino Unido com dois amigos da escola, em 2015, para se juntar ao Estado Islâmico, na Síria. Sua cidadania britânica foi retirada pelo então Secretário de Estado para os Assuntos Internos, Sajid Javid, em 19 de fevereiro de 2019, quando ela foi descoberta em um campo de refugiados no norte da Síria.
De acordo com Reed, o Tribunal de Recursos errou ao decidir que o direito de Begum a uma audiência justa deveria prevalecer sobre outros direitos concorrentes.
“O direito a uma audiência justa não supera todas as outras considerações, como a segurança do público”, disse Reed.
No ano passado, o Tribunal de Apelação do Reino Unido decidiu que Begum deveria ter permissão para entrar no país e realizar seu recurso, caso contrário, não seria “uma audiência justa e eficaz”.
Reed acrescentou que, ao autorizá-la entrar no país, o Tribunal de Recursos não deu “o respeito que merecia” aos requisitos avaliados pelo Secretário de Estado para os Assuntos Internos, e disse ainda que o tribunal fez a sua “própria avaliação dos requisitos” apesar da “ausência de provas relevantes”.
A Suprema Corte também decidiu que o recurso de Begum contra a revogação de sua cidadania no Reino Unido deveria ser “adiado” até que ela pudesse participar sem “a segurança pública ser comprometida”.
Em seu julgamento, Reed disse que Begum está atualmente detida em um campo na Síria. Esta “não é uma solução perfeita, pois não se sabe quanto tempo pode demorar até que seja possível [ela retornar]”, disse.
“Não há solução perfeita para um dilema desse tipo”, acrescentou Reed.
A decisão de revogar a cidadania de Begum foi criticada por ativistas de direitos humanos e especialistas jurídicos, que argumentam que essa ação a tornou apátrida e comprometeu seu direito a um recurso justo.
(Texto traduzido, clique aqui para ler o original em inglês)
